Os deputados aprovaram, na manhã desta quarta-feira (12), durante Sessão Ordinária, quatro Projetos de Lei (PL) de origem parlamentar.

A primeira proposta, o PL nº 140/2024, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), declara e reconhece o Caminho das Pedras como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Pará. Localizado na Comunidade Quilombola do Abacatal, em Ananindeua, o Caminho das Pedras é um marco histórico e símbolo da memória coletiva local. Datado do século XVIII, consiste em uma via de aproximadamente 500 metros de extensão e meio metro de largura, ligando a margem do igarapé Uriboquinha à antiga sede da fazenda do Conde Coma de Melo.

A Comunidade Quilombola do Abacatal ocupa esse território desde 1710, totalizando 314 anos de resistência e luta pelo reconhecimento de seus direitos. Seus moradores desenvolvem diversas atividades econômicas, como o cultivo de roçados e hortas, a produção e venda de carvão, a coleta e comercialização de açaí, além da extração de madeira e pedra.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 362/2024, do deputado Elias Santiago (PT), que declara a Feira Livre de Cametá como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. Popularmente conhecida como Beira, a feira está localizada à margem esquerda do rio Tocantins, no bairro São João Batista, na área central de Cametá.

Já o PL nº 469/2024, de autoria do deputado Braz (PDT), confere ao Festival Gastronômico Buffalo’s Gourmet o título de Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará. Criado em 2020, o festival é realizado anualmente em Parauapebas e tem se consolidado como um dos principais eventos culturais e econômicos do estado. Na terceira edição, em fevereiro de 2023, reuniu mais de três mil pessoas e registrou um recorde de inscrições no concurso gastronômico, com quase 50 participantes. O deputado Braz destacou o impacto do festival no turismo e na economia local, ressaltando seu crescente prestígio no cenário gastronômico paraense.

Por fim, o plenário aprovou o PL nº 493/2024, do deputado Carlos Vinicios (MDB), que reconhece o Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (SAFTA) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. O SAFTA surgiu como uma técnica inovadora de diversificação da produção agrícola na Amazônia, desenvolvida por imigrantes japoneses de Tomé-Açu. A iniciativa foi uma resposta à necessidade de adaptação econômica após o declínio da produção de pimenta-do-reino, tornando-se um modelo sustentável amplamente reconhecido.