Acessibilidade

  • Item
    ...
  • Item
    ...

Você está em: Portal Alepa / Notícias / CCJRF conclui 27ª reunião com aprovação de projetos e pedidos de vista

Notícia

10/12/2024 | 20h32 - Atualizada em 10/12/2024 | 20h39

CCJRF conclui 27ª reunião com aprovação de projetos e pedidos de vista

Reportagem: Rodrigo Nicolau- AID - Comunicação Social

Edição: Andreza Batalha- AID - Comunicação Social

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se reuniram nesta terça-feira (10) para a realização da 27ª Reunião Ordinária do ano. Presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), a reunião contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Rogério Barra (PL), Fábio Freitas (Republicanos), Ronie Silva (MDB), Coronel Neil (PL), Eliel Faustino (UB), Fábio Figueiras (PSB), Ana Cunha (PSDB), Delegado Nilton Neves (PSD), Josué Paiva (Republicanos), Gustavo Sefer (PSD) e Thiago Araújo (Republicanos).

Na ocasião, as primeiras 29 proposições foram votadas em um único bloco e aprovadas por unanimidade, sendo dezesseis pedidos de reconhecimento de Utilidade Pública, nove para concessão de Títulos Honoríficos, dois para a criação de datas comemorativas no calendário oficial do estado, um de denominação e, por fim, um pedido de reconhecimento de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

Receberam votos favoráveis para aprovação o Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024, que concede Título Honorífico ao Mérito Post Mortem a Dom José Luiz Azcona, e o Projeto de Lei n° 356/2024, que dispõe sobre o pagamento da passagem no sistema de transporte público coletivo por meio de PIX, em todo o Pará, com a finalidade de garantir os direitos básicos dos consumidores e promover um ambiente de modernização em preparação para a COP 30.

O Projeto de Lei que determina o envio de notificações aos proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular, no âmbito do estado do Pará, teve pedido de vista aceito pelos integrantes da comissão, após os deputados Eliel Faustino e Ana Cunha solicitarem mais tempo para a apreciação da matéria.

Vale destacar que os projetos de lei aprovados pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final seguem para a pauta de votação em plenário, nas sessões ordinárias.

Comissão de Segurança Pública - Após a reunião ordinária da CCJRF, os deputados que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública realizaram a última reunião extraordinária do ano, na qual apreciaram quatro proposições.

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.