Produtores de soja e representantes do agronegócio no Pará lotaram o auditório João Batista nesta segunda-feira (02). O evento foi uma Audiência Pública organizada pelo deputado Aveílton Souza, presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa do Pará. A audiência abordou a moratória da soja e suas consequências para os municípios da Amazônia Legal.

A moratória tem como objetivo assegurar que a soja produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus produtores esteja livre de desmatamentos ocorridos após 22 de julho de 2008, mesmo em áreas cuja abertura foi legalizada pelo Código Florestal.

O presidente da Pró-Soja, Wanderley Ataíde, avaliou os prejuízos enfrentados pelo setor produtivo e pelo estado do Pará devido às restrições impostas pela moratória. “O Pará é um estado rico em recursos naturais, mas enfrenta desafios econômicos. Não podemos aceitar essas restrições em uma terra tão fértil, que pode produzir de tudo. São os produtores os principais prejudicados pela moratória da soja, incluindo aqueles que têm áreas legalmente desmatadas”, afirmou. “Nós ocupamos cerca de 125 milhões de hectares, o que corresponde a menos de 1% do território. Mesmo assim, empregamos cerca de 70 mil trabalhadores no campo e geramos uma receita bruta de 10 bilhões de reais. O setor é crucial para o desenvolvimento econômico do Pará, e estamos aqui para defender isso e lutar pela derrubada da moratória da soja”, concluiu.

O deputado Aveilton Souza destacou o compromisso da Frente Parlamentar com o desenvolvimento do agronegócio no estado. “Nosso interesse é manter a produção, buscar o desenvolvimento e demonstrar a importância do agro no Pará. Essa audiência foi realizada para debater esse tema e reafirmar o nosso apoio à derrubada dessa moratória”, afirmou o parlamentar.

O setor produtivo lembrou que a expectativa era de que os termos da moratória fossem suspensos a partir de 2012, com a entrada em vigor do Código Florestal Brasileiro, mas isso não aconteceu. Assim, a moratória passou a entrar em conflito com os direitos previstos na legislação brasileira.

Para Cristina Malcher, presidente da Comissão de Mulheres do Agro, da Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), “Há tempos a criação da Frente Parlamentar da Agricultura era uma necessidade. Agora temos essa representação no parlamento para discutir as pautas de interesse dos produtores nesta Casa de Leis”, disse. “Nós, produtores rurais, não podemos e não queremos descumprir as leis. Por isso, precisamos buscar mudanças na legislação para que possamos trabalhar. Derrubar a moratória da soja é necessário, e a Alepa é o caminho para alcançar esse objetivo”, avaliou.

Além de presidir a Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária, o deputado Aveilton Souza é autor de um Projeto de Lei que propõe a derrubada da moratória da soja no território paraense.

Participaram da Audiência Pública o secretário de Agricultura, Wandenkolk Gonçalves, e os deputados Wescley Tomaz, Fábio Freitas, Gustavo Sefer, Braz e Rogério Barra.