Acessibilidade

  • Item
    ...
  • Item
    ...

Você está em: Portal Alepa / Notícias / Comissões apreciam 25 projetos

Notícia

26/11/2024 | 18h31 - Atualizada em 26/11/2024 | 18h31

Comissões apreciam 25 projetos

Reportagem: Dina Santos- AID - Comunicação Social

Edição: Andreza Batalha - AID - Comunicação Social

Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

Na tarde desta terça-feira (26), a 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) analisou 23 Projetos de Lei. O encontro, presidido pelo deputado Eraldo Pimenta, aconteceu na sala multiuso da Casa e contou com a participação dos deputados Rogério Barra, Eliel Faustino, Josué Paiva, Iran Lima, Dirceu Ten Caten, Paula Titan, Neil Duarte, Wescley Tomaz e Aveílton Souza.

Entre as proposições apreciadas, 12 trataram do reconhecimento de utilidade pública, patrimônio cultural e da criação de uma data comemorativa. Esses projetos foram votados em bloco e aprovados por unanimidade. Entre os destaques estão um pedido de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza material e imaterial; dez pedidos de reconhecimento de utilidade pública; e a instituição do Dia de Conscientização do Adrenoleucodistrofia no calendário oficial do estado.

A Comissão também analisou seis propostas relacionadas à criação de políticas públicas. Desta, quatro foram aprovadas e duas foram retiradas de pauta por solicitação de vistas.

Já entre os quatro Projetos de Lei em pauta, um foi retirado por pedido de vistas, um foi aprovado por unanimidade e dois receberam votos contrários devido à inconstitucionalidade, pois envolviam a criação de despesas, o que é prerrogativa do Poder Executivo.

Por fim, os parlamentares aprovaram um veto parcial a um Projeto de Lei que tratava da temporalidade de documentos públicos no Pará.

Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - Após a reunião da CCJRF, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, presidida pelo deputado Wescley Tomaz. Na pauta, duas proposições foram analisadas e aprovadas por unanimidade.  A primeira, um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da deputada Cilene Couto, que institui um programa na grade da TV Legislativa para tratar de questões de interesse das mulheres; e um Projeto de Lei, de autoria do deputado Wescley Tomaz, que propõe uma campanha de conscientização sobre segurança digital.

Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.