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22/11/2024 | 16h17 - Atualizada em 22/11/2024 | 16h17

Alepa debate falhas no atendimento de planos de saúde a crianças e adolescentes neurodivergentes

Reportagem: Andrea Santos- AID - Comunicação Social

Edição: Andreza Batalha - AID - Comunicação Social

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)


Uma Audiência Pública para debater o descumprimento dos planos de saúde e entidades responsáveis no atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes neurodivergentes, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro atendeu requerimento da deputada Paula Titan (MDB), direcionado à Comissão de Saúde da Alepa - que tem como presidente o deputado Dr. Wanderlan Quaresma (MDB). 

O debate ocorreu no auditório João Batista com a presença do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDH/Alepa). O evento contou com a presença de pais de pessoas atípicas e de entidades relacionadas ao tema. 

A iniciativa surgiu em resposta a relatos preocupantes de pais e responsáveis que enfrentam dificuldades no acesso a serviços essenciais para o desenvolvimento e qualidade de vida de seus filhos. A audiência teve como foco central os direitos garantidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina a cobertura de tratamentos para transtornos globais do desenvolvimento. Apesar das normas claras que asseguram consultas com psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, muitos beneficiários ainda encontram barreiras no acesso aos serviços, evidenciando um descompasso entre a legislação e a realidade enfrentada por essas famílias.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)


O deputado Dr. Wanderlan Quaresma disse que “esse assunto não pode ficar sem atenção. Os planos de saúde não podem negar atendimento para nenhum grupo de pessoas, haja vista que isso é um desrespeito. É preciso que a ANS cobre os direitos dessas pessoas”. O parlamentar afirmou também que precisa "apresentar um resultado positivo para as famílias que aqui se encontram, para todas. Vamos dialogar mais com a Comissão de Direitos Humanos da Casa, com entidades que colaboram para a garantia de direitos dessas pessoas”.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)


Cláudio Pinheiro, pai de um adolescente de 15 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacou a importância do direito à saúde. ‘Quem me acompanha nessa luta com meu filho, que é minha inspiração, sabe o quanto eu batalho para que seus direitos sejam garantidos. Meu filho é exemplo de perseverança, coragem e amor incondicional. Graças à força e à determinação de pessoas como ele, lutamos contra um sistema que insiste em desumanizar quem mais precisa de cuidados. As entidades que não atendem pessoas atípicas transformam nossas vidas em desespero. O que busco com essa audiência é respeito e, sobretudo, humanidade’, declarou.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)


Representando a Hapvida, o advogado Vitor Henrique Brandão disse que a instituição de saúde trabalha para solucionar os casos apresentados na audiência pública. “Sabemos que há uma série de desafios nos atendimentos que os nossos clientes necessitam. Estou aqui para escutar a todos e tentar entender a dor de vocês para a construção de um diálogo saudável na justificativa de sanar os problemas apresentados”.   

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)


A médica pediatra Lury Iwasaka representou a Unimed Belém dizendo que “o que falta é um entendimento entre família e Unimed durante a solicitação do tratamento. Quando o médico preenche a guia, deve ser prescrito plano terapêutico. É isso que falta para que as brigas parem e trabalharmos juntos para a melhoria de cada um. Família, nos ajudem na supervisão dos locais que seus filhos fazem algo, na maneira de como é feita a condução dos tratamentos das crianças nas clínicas credenciadas e nas clínicas não credenciadas. Nossa meta é melhorar no atendimento de todos”, garantiu.

O deputado Dr. Wanderlan Quaresma reafirmou o compromisso de levar o tema para um debate aprofundado nas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Alepa. Segundo o parlamentar, é essencial unir forças para garantir que as normas vigentes sejam respeitadas e que as famílias possam ter acesso ao atendimento necessário para o desenvolvimento de crianças e adolescentes neurodivergentes.

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