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Proposições aprovadas por comissões da Alepa seguem para apreciação do Poder Executivo estadual
Reportagem: Rodrigo Nicolau- AID - Comunicação Social
Edição: Natália Mello - AID - Comunicação Social
A presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) anunciou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (29), a aprovação em definitivo de 15 projetos de lei (PL) e um projeto de decreto legislativo (PDL). Entre as proposições apreciadas e aprovadas está o PDL nº 39/2024, de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), que concede o título honorífico de Cidadã do Pará à atriz Paola Oliveira.
Todas as propostas apresentadas em plenário foram apreciadas, previamente, pelas comissões da Casa. O objetivo da medida é garantir a celeridade dos trabalhos do parlamento.
Todas as propostas apresentadas em plenário foram apreciadas, previamente, pelas comissões da Casa. O objetivo da medida é garantir a celeridade dos trabalhos do parlamento.A deputada Maria do Carmo (PT) apresentou dois projetos de lei: o primeiro, n° 539/2024, institui o Dia Estadual do Profissional do Meio Ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho; e o segundo, n° 590/2024, declara de utilidade pública a Associação de Promoção Social do Fissurado Labiopalatal e Portador de Deficiência Auditiva do Oeste do Pará, com sede no município de Santarém.
O deputado do PT, Carlos Bordalo, também apresentou dois projetos. Os PLs n° 349/2024 e n° 571/2024 declaram e reconhecem a utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras do Pará, em Belém, e da Associação de Pequenos Agricultores Extrativistas Pescadores da Comunidade Santa Catarina de Sena, no município de Curralinho.
Confira abaixo os demais PLs aprovados:
Confira abaixo os demais PLs aprovados:
- Projeto de Lei de n° 383/2024, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT): declara e reconhece a utilidade pública para o estado da Associação dos Comerciantes e Prestadores de Serviços de Gurupá;
- Projetos de Lei n° 439/2024 e nº 546/2024, de autoria do deputado Luth Rebelo (PP): declara e reconhece a utilidade pública da Associação dos Agricultores das Comunidades Rurais do Distrito de Mirasselvas e da Associação Juventude Marajoara do Pará, no município de Belém.
- Projetos de Lei n° 439/2024 e nº 546/2024, de autoria do deputado Luth Rebelo (PP): declara e reconhece a utilidade pública da Associação dos Agricultores das Comunidades Rurais do Distrito de Mirasselvas e da Associação Juventude Marajoara do Pará, no município de Belém.
- Projeto de Lei n° 480/2024, de autoria do deputado Braz (PDT): reconhece a utilidade pública do Clube Katsu Voleibol, no município de Dom Eliseu;
- Projeto de Lei n° 564/2024, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos): institui no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual do Pecuarista, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho;
- Projeto de Lei n° 511/2024, de autoria do deputado Gustavo Seffer (PSD): institui no Calendário Oficial do Pará o Dia Estadual Contra o Facismo e o Antissemitismo, a ser celebrado no dia 9 de novembro;
- Projeto de Lei n° 592/2024, de autoria do deputado Chamonzinho (MDB): dá o nome de Miguel Chamon à Policlínica Estadual em Construção, no município de Marabá;
- Projeto de Lei n° 564/2024, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos): institui no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual do Pecuarista, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho;
- Projeto de Lei n° 511/2024, de autoria do deputado Gustavo Seffer (PSD): institui no Calendário Oficial do Pará o Dia Estadual Contra o Facismo e o Antissemitismo, a ser celebrado no dia 9 de novembro;
- Projeto de Lei n° 592/2024, de autoria do deputado Chamonzinho (MDB): dá o nome de Miguel Chamon à Policlínica Estadual em Construção, no município de Marabá;
- Projeto de Lei n° 552/2024, de autoria do deputado Coronel Neil (PL): declara a utilidade pública da Associação Beneficente Quarentões do Sevilha, em Belém;
- Projeto de Lei n° 573/2024, de autoria do deputado Aveilton Souza (PSD): declara de utilidade pública para o Estado a Associação do Grupo Folclórico Explosão de Redenção;
- Projeto de Lei n° 549/2024, de autoria do deputado Carlos Vinícios (MDB): reconhece como de utilidade pública para o Estado a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim, com sede no município de Ipixuna do Pará;
- Projeto de Lei n° 485/2024, de autoria do deputado Renato Oliveira (MDB): declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes, no município de Mocajuba.
Em comunicado feito pela presidência, com base nos termos dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno, as referidas proposições foram aprovadas de forma conclusiva nas comissões e seguem para apreciação do governo do estado.
- Projeto de Lei n° 573/2024, de autoria do deputado Aveilton Souza (PSD): declara de utilidade pública para o Estado a Associação do Grupo Folclórico Explosão de Redenção;
- Projeto de Lei n° 549/2024, de autoria do deputado Carlos Vinícios (MDB): reconhece como de utilidade pública para o Estado a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim, com sede no município de Ipixuna do Pará;
- Projeto de Lei n° 485/2024, de autoria do deputado Renato Oliveira (MDB): declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes, no município de Mocajuba.
Em comunicado feito pela presidência, com base nos termos dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno, as referidas proposições foram aprovadas de forma conclusiva nas comissões e seguem para apreciação do governo do estado.