A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das pessoas com deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC-Alepa), realizou uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) na manhã desta quinta-feira (8). O objetivo do encontro é promover o diálogo e a união interinstitucional, de modo a possibilitar a articulação entre as instituições, com vistas à realização de ações voluntárias e de fortalecimento do Programa Cidadania Marajó. A reunião aconteceu na sala Multiuso.

O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó. Considerado o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, é formado por cerca de 2.500 ilhas.

As ações do programa já estão em desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com o Governo do Estado do Pará e com as prefeituras das cidades marajoaras, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.

Para o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da CDHDC-Alepa, a reunião foi produtiva. “Já vínhamos trabalhando para realizar essa reunião há algum tempo, inclusive eu tive a honra de receber o ministro Silvio Almeida para o alinhamento de uma construção de cidadania para o Pará”, disse o deputado. “Isso aqui é uma prestação de contas de ações no Marajó. O que fazemos aqui é fortalecer ainda mais a rede de proteção de crianças e adolescente”, completa Carlos Bordalo.

Maia Aguilera Franklin de Matos, coordenadora-geral de Articulação Federativa, apresentou o Programa Cidadania Marajó. “A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já esteve no Marajó e já levantou informações para fins de diagnóstico situacional, articulação institucional e, especialmente, escuta da sociedade civil organizada e comunidades locais sobre situações de violações de direitos humanos. Já foram apontadas violações de direitos, relacionadas aos problemas de políticas públicas e desafios do serviço”, comenta.

Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da CDHDC da Alepa, destacou em sua fala que o Ministério dos Direitos Humanos tem feito um belíssimo trabalho e apresentou um diagnóstico a respeito da cidadania Marajó. “É importante mostrar o que esse Ministério faz pelo Pará. O programa Cidadania Marajó trata sobre saúde, educação, segurança, atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência, esse é o caminho. Será inaugurada, em breve, uma Casa da Mulher Brasileira em Belém. O local deverá ser estratégico e agregar todas as políticas públicas às mulheres vulneráveis e algum sentido. Haverá também na cidade de Breves e Portel. Nessas duas cidades, a Casa da Mulher Brasileira funcionará de modo transversal”, afirma.

“O que fazemos hoje aqui é mais um diálogo para a construção de uma pauta estratégica de Direitos Humanos para o Pará e a Amazônia. Vale dizer que essa pauta não se limita apenas para o Marajó, mas devemos pensar nas demais regiões”, observou Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).

Durante a reunião, foram levantados eixos temáticos por Verena Arruda, diretora de Direitos Humanos da SEIRDH, e Manoel Moraes, professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Segundo eles, “é preciso mais ações de Diretos Humanos para toda a população do Estado”.

Ao final do encontro, o deputado Carlos Bordalo apresentou a todos o Projeto de Educação Popular em Direitos Humanos. “A educação popular é um método de ensino que busca envolver a comunidade no processo educativo, respeitando suas experiências e saberes e estimulando a participação ativa na construção de soluções para seus próprios problemas”, garante o deputado.

Ainda segundo Bordalo, “o projeto será estruturado em várias etapas, iniciando com a capacitação dos profissionais de educação, para disseminar o conhecimento sobre direitos humanos e engajar a população em práticas que promovam a justiça social e a equidade”. O parlamentar lembra que está acertada uma visita do ministro Silvio Almeida ao Pará ainda nesse segundo semestre. "Devemos ir ao Sul, Sudeste, Baixo Tocantins, a partir de Santarém. Estamos construindo novas perspectiva de desenvolvimento social para o Pará”.