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CDH-Alepa realizará reunião de trabalho com MDH sobre o Programa Cidadania Marajó
Reportagem: Ascom CDH- AID - Comunicação Social
Edição: Natália Mello - AID - Comunicação Social
Nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sedia uma reunião entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das pessoas com deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC) da Alepa e Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH). O encontro será de 9h30 às 17h, na sala Multiuso Casa de Leis.
O objetivo é promover o diálogo e a união interinstitucional, de modo a possibilitar a articulação entre as instituições, com vistas à realização de ações voluntárias e de fortalecimento do Programa Cidadania Marajó.
O Programa Cidadania Marajó foi instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio 2023, com o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, considerado o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta formado por cerca de 2 500 ilhas, no Estado do Pará.
As ações do programa já estão em desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.
Em 2023, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos – MDHC, do Governo Federal, assinaram o termo de cooperação técnica de instalação de Centros de Referência de Direitos Humanos do Marajó do MDH. o ato ocorreu no plenário Newton Miranda da Alepa. Na ocasião, foi assinado ainda um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó e o protocolo de intenções para a construção de protótipos de lanchas para equipar os Conselhos Tutelares.
Estarão presentes, além do presidente da CDH-Alepa, deputado Bordalo, os representantes do MDH: Maia Aguilera Franklin de Matos, Coordenadora-Geral de Articulação Federativa; Maiara Alice Gomes de Oliveira, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; Jéssica Paula de Melo, Coordenadora de Apoio à Articulação Federativa; Pedro de Lemos Mac Dowell, Coordenador de Difusão de Evidências na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências.
Representando o Governo do Estado do Pará, o secretário da SEIRDH Jarbas Vasconcelos e demais representantes da pastam, a ouvidora Vera Tavares; ?Verena Arruda, Diretora de Direitos Humanos; ?Isabela Canto, Coordenadora de Promoção de Direitos Humanos; ?Roberta Damasceno, Coordenadora dos Programas de Proteção; ?Gabriela Borja, Coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero; e ?Maria Rocha, Analista de Gestão Pública - Serviço Social.
Serviço
Data: 08.08.2024,
Horário: 09h30 às 17h00
Local: Sala Multiuso da ALEPA (andar das salas das comissões) - Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130 - Cidade Velha, Belém - PA, 66020-240.