A Assembleia Legislativa do Pará retoma as atividades no Plenário Newton Miranda, nesta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim da pausa regimental das sessões e reuniões das comissões dá início ao segundo semestre no Parlamento, que será marcado pela apreciação de projetos importantes.

Sessão Plenária
Na sessão de abertura dos trabalhos, a pauta da 19ª Sessão Ordinária do 2º período do 2º ano legislativo, da 61ª Legislatura, conta com três proposições estão na Ordem do Dia.  Em primeira discussão será votado o Projeto Lei nº 746/2023, de autoria do deputado Iran Lima, declara como Patrimônio Cultural e Artístico de natureza Imaterial do Estado do Pará a obra de Bruno de Menezes.

Já o Projeto de Lei nº 831/2023, apresentado pelo deputado Josué Paiva, declara o Projeto Social Ataque Total e suas manifestações culturais, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.

O deputado Adriano Coelho é o autor do Projeto de Lei 18/2024, que estabelece mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Pará.

Transmissão
A Sessão Plenária da próxima terça-feira (6) terá transmissão ao vivo pela TV Alepa, a partir das 9h. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.