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25/07/2024 | 10h14 - Atualizada em 25/07/2024 | 10h13

Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa bate recorde no número de atendimentos a população nos seis primeiros meses de 2024

Reportagem: Rodrigo Nicolau- AID - Comunicação Social

Edição: Andreza Batalha - AID - Comunicação Social

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – encerrou o primeiro semestre deste ano, com saldo positivo no número de atendimentos aos cidadãos, em inúmeros municípios do estado. O programa de Ação Itinerante oferece aos cidadãos inúmeros serviços gratuitos de cidadania, desde a emissão de documentos, a total assistência jurídica em diversas especialidades.

De acordo com o Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão, Márcio Pereira de Sousa, nos seis primeiros meses deste ano, o setor bateu um dos recordes no número de atendimentos, atingindo assim, a meta traçada no início do ano.

''Para se ter uma ideia, de fevereiro a junho, o CAC conseguiu emitir quase 18.000 cédulas do Registro Geral (RG) aos cidadãos. A ampliação no número de especialidades durante as nossas ações, em pouco mais de 50 cidades atendidas, neste primeiro semestre, foi um apelo dos deputados, vendo a necessidade da população, ao presidente do Legislativo Paraense, deputado Chicão, que aceitou de imediato ampliar os serviços, com o objetivo claro de ofertar um número maior de atendimentos e garantir os direitos básicos aos cidadãos'', destacou.


O coordenador explica as especialidades do setor, as metas já em estudo para ampliar e humanizar ainda mais os atendimentos a população que mais precisa de ajuda, e destaca que atualmente a Alepa, é o único poder que emite inúmeros documentos aos cidadãos de todo o Pará, de forma imediata e gratuita.


''O CAC, atualmente, trabalha com três serviços permanentes: Orientação jurídica (acompanhamos as partes desde o início do processo, tirando todas as dúvidas necessárias, até o transitado em julgado, ou seja, quando o processo chega ao fim), desde as áreas de família, trabalhista até ao nos assuntos que desrespeitam ao Direito Penal; o nosso segundo serviço, é a emissão das Certidões de Nascimento e de Óbito, onde nós emitimos um requerimento que possibilita ao cidadão ir ao cartório e adquirir de forma gratuita, sendo exigido apenas que ele seja natural do estado do Pará, e a emissão do Registro Geral'', destacou.


''Além desses serviços, o nosso Centro de Atendimento ao Cidadão, oferece aos casais a possibilidade do Casamento Comunitário, onde recentemente a Alepa, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou no auditório João Batista, a cerimônia que formalizou a união de 23 casais, o que nos deixa bastante feliz e nos mostra que estamos no caminho certo, e com a vontade, de humanizar e expandir ainda mais os nossos atendimentos, sendo o único Poder atualmente que proporciona inúmeros benefícios às pessoas de forma simples e gratuita'', concluiu o Coordenador.


Em breve, após um período de obras, visando o conforto aos servidores que trabalham no local, em especial, aos cidadãos que vão em busca de atendimento, o CAC, oferecerá também, um centro de Mediação e Conciliação Judicial, com a presença de um juiz (a), visando solucionar uma causa que na justiça que pode chegar a meses para ser solucionado, as pessoas poderão resolver em até duas horas; além disso, o setor irá oferecer ainda os atendimentos da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA).

Serviço

O Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa, atualmente, funciona no Núcleo Educacional Engenheiro Waldemar Chaves, na Rua Félix Roque, n° 262 (entre as ruas Tomázia Perdigão e Dr. Malcher) anexo ao Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo, no bairro da Cidade Velha, em Belém.