“Servir é ensinar e encorajar todos aqueles que acreditam e fazem parte do serviço público. Exercer generosamente é trabalhar com dedicação o que se faz”. Essas foram as palavras iniciais que Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico da Casa ao falar sobre o encontro técnico realizado no Senado Federal, em Brasília, nos dias 17 a 19 de abril.

O objetivo da visita foi a implementação de parcerias junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), rede integrada ao Congresso Nacional. “Participo da rede de governança do Congresso Nacional, por meio da Unale. Já existe a implementação de atividades que ajudam a desenvolver um trabalho melhor dentro da Assembleia Legislativa. Temos um compromisso com a democracia e com a defesa dos interesses do Pará, principalmente no que se refere ao fortalecimento das relações institucionais entre os poderes”, disse Rebecca Hesketh. “Somos muito gratos ao apoio que temos recebido do presidente da Alepa, deputado Chicão, em todas demandas que realizamos”, conclui.

Dentre as atividades que serão colocadas em prática estão ações de Equidade, que compreendem dar às pessoas o que elas necessitam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Um dos primeiros passos é fazer um diagnóstico da instituição por meio do “Modelo de Inclusão de Diversidade e Equidade-IDE” e traçar um perfil funcional da Casa através dos números de cor, sexo, raça, etnia, entre outros dados. Após isso, deverá ser constituído um comitê permanente para a promoção da igualdade de raça e gênero. A partir daí, deve ser feita a adesão à Rede Equidade por meio de formulário próprio no site do Senado Federal, a fim de ter acesso aos modelos de projetos voltados para as temáticas tratadas pela Rede.

“Aprendizado de boas práticas, esse é um dos nossos maiores interesses junto ao Senado Federal. Troca de experiências sempre serão bem-vindas. Firmamos um termo de cooperação técnica com a Interlegis, programa do Senado Federal que fomenta a educação técnica para todas as Câmaras e Assembleias do Brasil”, declara a servidora da Alepa Lecticia Marchetto. “O Termo de Cooperação Técnica busca os produtos e serviços oferecidos pelo Programa Interlegis”, acrescentou.

Durante a visita ao Senado Federal, foi apresentado à equipe um trabalho voltado para a sustentabilidade. “Vamos iniciar um trabalho de sustentabilidade dentro da Assembleia Legislativa do Pará. Esse serviço será muito importante, já que seremos a primeira Assembleia da região Norte a aderir ao programa de sustentabilidade do legislativo e será feito antes da COP 30”, pontua Rossanna Failache, servidora efetiva da Alepa há 39 anos. “Devido à nossa necessidade, o serviço será implantado dentro de 60, no máximo 90 dias. A missão é árdua, mas acreditamos que com a força e a união de todos, será possível que o legislativo passe a ter um diferencial na questão da sustentabilidade”, complementa Rossanna.

O acesso à Rede Legislativo Sustentável, uma cooperação entre instituições com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável, ocorreu no primeiro dia de visita. O encontro foi com Humberto Mendes de Sá Formiga, gestor do núcleo de Responsabilidade Social - Meio Ambiente.

Os programas apresentados à equipe foram: programa de gerenciamento de resíduos sólidos, tendo como base a coleta seletiva; programa de gerenciamento de água e saneamento ambiental e de energia; expansão das ações de recicláveis, tendo como norte maior a educação ambiental; triagem interna de descartes, destinados a cooperativas e catadores.

Todos os programas acima fazem parte do Plano de Logística Sustentável (PLS), do Senado Federal, que pertence à Rede Legislativo Sustentável e que farão parte também do trabalho de sustentabilidade da Alepa. O PLS é um instrumento de gestão que tem como eixos temáticos os programas de gerenciamento de resíduos e as compras e contratações sustentáveis.

Atualmente, pertencem à Rede Legislativo Sustentável 65 instituições - 20 estão em processo de adesão. Segundo informações obtidas no encontro, o processo para adesão à Rede Legislativo Sustentável leva em média quatro meses. A Alepa será a primeira Assembleia do Norte a pertencer à Rede.

Maria de Nazaré Guimarães, procuradora jurídica da Alepa, falou do privilégio de partilhar informações a respeito da atuação da Advocacia do Senado com a Dra. Gabrielle Tatith Pereira, advogada-Geral do Senado. "A Advocacia do Senado, assim como a Procuradoria-Geral da Alepa, detém a capacidade judicial e extrajudicial para agir em prol dos interesses da instituição”, assegura.

Nazaré afirma que também foi falado sobre o conflito de competência entre as instituições jurídicas dentro de sua atuação e da relação das instituições legislativas com os órgãos judiciais federais, como a Advocacia Geral da União (AGU) e os Tribunais Superiores.

"Será entregue um relatório geral para o presidente da Casa, deputado Chicão, sobre todos os pontos observados pela equipe no decorrer da visita, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento de responsabilidade das instituições, que indica as condições do ambiente de trabalho e relata o estado de saúde dos seus trabalhadores. O PPP serve para garantir o direito do servidor junto à Previdência Social e assegurar entidades, evitando ações judiciais indevidas”, conclui.

Fizeram parte da visita ao Senado Federal as seguintes servidoras: Rebecca Hesketh, secretária legislativa e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico; Maria de Nazaré Guimarães, procuradora jurídica; Andrea Baia, auditora-chefe; Rossanna Failache, técnica legislativa da Secretaria Legislativa e presidente da Comissão Sistêmica de Sustentabilidade Legislativa; Lecticia Marchetto, assessora especial da Secretaria Legislativa e presidente da Comissão de Regulamentação de Cargos.