A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta segunda-feira (22), no auditório João Batista, a Sessão Especial "Movimentos Sociais e  ações coletivas da juventude". A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) foi a proponente da reunião, presidida pelo deputado Dirceu Ten Caten.

Lideranças de diversos movimentos sociais e representantes de órgãos públicos voltados para a defesa de direitos da juventude estiveram presentes para falar dos problemas relacionados à falta de políticas públicas mais efetivas para essa parcela da sociedade, que representa 25% da população. 

O objetivo principal desta Sessão Especial foi  avaliar e propor ações conjuntas que fortaleçam os movimentos sociais envolvidos com questões e demandas de interesse da juventude. "Essa sempre foi uma das principais pautas, a discussão de temas em defesa da juventude", destacou o deputado Dirceu Ten Caten, na abertura da sessão. "Todos estamos motivados a ter, cada vez mais, políticas públicas efetivas que se convertam em ações pelos direitos dos jovens", avaliou o parlamentar.

Os discursos e manifestações começaram pela participação do público, com as falas de pessoas inscritas. Os representantes de movimentos sociais tiveram a oportunidade de enumerar as demandas que afetam a juventude em diversas áreas, como educação, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Em quase todas as falas, houve a cobrança pela criação da Secretaria de Estado da Juventude.

Carla Braga, representante da Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável, apresentou um balanço dos avanços na legislação voltadas para a juventude nos últimos 22 anos. "Nesse período, o Pará teve apenas 9 leis, 22 decretos e 5 resoluções aprovados que tratam de temas de interesse da juventude, mas não eram específicos para esse público. É um cenário desanimador, que corrobora as condições desfavoráveis da nossa juventude", lamentou. "Queremos a secretaria da juventude, para termos políticas públicas que reconheçam essa parcela importante da sociedade como cidadãos".

A coordenadora estadual de juventude, da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Carla Naísa, destacou que a secretaria foi criada em 2023, mas, apesar de pouco tempo, já tem uma atuação importante. "Além disso, o Estado é presente nas ações voltadas para a juventude. Essas são pautas transversais, que estão nas ações desenvolvidas por todas as secretarias de Estado", afirmou.
O defensor público Márcio Coelho, coordenador do Núcleo da Infância e Adolescência, fez um balanço da atuação da Defensoria Pública. "É um dos efetivadores dos direitos assegurados por lei para a juventude", afirmou ele. "Temos um atendimento diferenciado para essa parcela da população, é um dos poucos núcleos com atendimento portas abertas, que independe de agendamento. A questão da infância e adolescência é tratada com importância e seriedade", garantiu.

Ao final da sessão, o deputado Dirceu Ten Caten anunciou que será apresentado no plenário da Assembleia Legislativa um Projeto de Indicação ao Governo do Estado, para a criação da Secretaria de Estado da Juventude.