Na sequência de visitas institucionais, a assessoria da CPI da Vale reuniu-se com pesquisadores do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Por iniciativa do deputado Carlos Bordalo, a CPI busca o estreitamento de relações com instituições de pesquisa que tenham um olhar diferenciado para a questão mineral.

Na visita, os técnicos da CPI, Rossanna Failache e Filippe Bastos, puderam conhecer em detalhes a Plataforma PCRO - Plataforma de Compra Responsável de Ouro, desenvolvida em pareceria com a WWF e que conta com parcerias de Cooperativas de Garimpeiros, como a COOGAVEPE, visitada pela equipe da CPI na cidade de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso.

A PCRO será a garantia para os compradores responsáveis de ouro, joalheiros e investidores, por exemplo, que pretenderem comprovar a seus clientes finais as conformidades ambientais e de respeito aos direitos humanos de toda a cadeia de produção, da Lavra do Garimpo até o PCO (Posto de Compra de Ouro). O acesso à plataforma também promoverá as melhores práticas para operações responsáveis de garimpo e de mineração de pequena escala de ouro.

"Estimamos lançar a PCRO até o fim do primeiro semestre de 2023", afirma o pesquisador Oswaldo Nico, do NAP Mineração e analista sênior do PCRO.

A Plataforma é alimentada por dados públicos de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) e imagens de satélite disponibilizados com base da Lei de Acesso a Informação e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, conta com informações livremente oferecidas pelos empreendedores interessados de integrar a plataforma.

A PCRO pode se transformar numa aliada de Estados e municípios que permitam o acesso da plataforma às suas bases de dados, como licenças ambientais expedidas, Cadastro Ambiental Rural e a base fundiária, para que o cruzamento de informações nos diversos níveis de conformidade dê segurança ao comprador de ouro. Da mesma forma, a plataforma PCRO fornecerá orientações aos empreendedores de garimpo e de pequena mineração de ouro que buscam aprimorar seus processos.

O deputado Carlos Bordalo acredita que "isso é uma oportunidade para o Pará, onde quase toda a produção de ouro é clandestina e não é sequer tributada. Pode ser uma revolução para os municípios que passariam a contar com uma receita de CFEM e de IOF que não participam hoje".

O NAP Mineração/USP é coordenado pelo Prof. Giorgio de Tomi, Engenheiro de Minas. Ele conta que nos últimos anos o sistema ONU iniciou uma grande revisão na abordagem da mineração de pequena escala. Recentemente, várias resoluções da ONU e documentos de seus órgãos para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento editaram Resoluções que incluem a Mineração de Pequena Escala.

"Isto tem a ver com o suprimento dos minerais essenciais para a transição energética, que nem sempre estão no radar das grandes mineradoras por conta da escala em que estas operam", afirma Giorgio.

"Desde 2016, com a iniciativa do Banco Mundial e do ICMM em deixar claro quais são as metas da mineração decorrentes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável uma série de princípios, compromissos e valores a serem observados por investidores da mineração foram assentados como padrão de comportamento global do fluxo de capital para as grandes mineradoras em preparação para a intensificação da mineração de pequena escala", completa o professor.

Ao mesmo tempo, operações artesanais estão sob o radar global. O Banco Mundial tem incidido fortemente em apoiar a governança local e apoiar soluções comunitárias de exploração mineral com observância de cuidados ambientais.

A visita da equipe da CPI se dá no retorno do Coordenador do NAP Mineração de evento do Banco Mundial realizado em Nairóbi, no Kenya, onde diversas experiências comunitárias de gestão mineral foram apresentadas, num ambiente de reflexão global sobre o acesso da população local sobre os bens minerais. Nesta reunião, a equipe do NAP Mineração apresentou resultados encorajantes sobre o desenvolvimento de modelos de coexistência entre a mineração de grande porte com cooperativas de garimpeiros e de pequena mineração.

"O que ouvimos no Kenya é que o Brasil está mais avançado na transição de uma exploração mineral arcaica, artesanal, como vemos em África, e mais próximo de uma Mineração em Pequena Escala", conclui Giorgio.

A CPI segue para seu último mês de funcionamento e iniciativas como a PCRO e futuras interlocuções com o NAP Mineração, o Banco Mundial e até mesmo a OCDE estarão sobre o olhar dos deputados que irão deliberar sobre como incorporar essas iniciativas no relatório final da Comissão.