19ª Legislatura 2019 - 2022

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Deputados declaram instituições como essenciais para o desenvolvimento do Pará

30/08/2022 14h39 - Atualizada em 30/08/2022 15h56
Por Natália Mello - AID - Comunicação Social

O plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em redação final, na Sessão Ordinária desta terça-feira (30), a última do mês de agosto, vários Projetos de Lei que declaram associações, instituições e outras entidades como de utilidade pública para o Estado.

De autoria do deputado Fábio Freitas, o PL n° 488/2021 reconhece essa importância da Associação Restaurando Vidas, 1°-Fica declarada como de Utifidade Pública para o Estado do Pará, a "Associação Restaurando Vidas", com sede na Rodovia Transamazônica, lado sul, no sentido Altamira/Pacajá. Localizada na zona rural, a entidade promove o desenvolvimento humano e social do indivíduo e da coletividade, especialmente com a assistência a crianças e jovens de forma integral, e ainda à população em situação de risco.

Deputado Fábio FreitasOutra proposição de mesmo cunho (PL n° 56/2022) aprovada foi de autoria do deputado Igor Normando. Desta vez o objetivo é garantir facilidades, por meio deste título, para a Associação Esportiva e Social da Marina Pública de Belém. Criada em 3 de setembro de 1970, a instituição visa a inclusão social de jovens e adultos através de práticas esportivas, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população. Dentre as atividades desenvolvidas estão: dança, ginástica, natação e hidroginástica.deputado Igor Normando

Igor Normando ressalta que concessão do título de Utilidade Pública à entidades, fundações ou associações civis traz o reconhecimento do poder público às instituições, que também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a receber recursos públicos.

Outro Projeto de Lei (n° 134/2022) aprovado foi de autoria do deputado dr. Galileu, que confere o título ao Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira. Estão entre as ações da instituição programar, coordenar e divulgar atividades de interesse das comunidades evangélicas, podendo, para tanto, cooperar e receber cooperação de outros Conselhos Regionais, Igrejas, Organizações Evangélicas e Instituições Legalmente constituídas, inclusive governamentais.

Deputado Fábio FreitasPor fim, o deputado Alex Santiago aprovou o Projeto de Lei n° 170/2022, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado o Instituto Irmão Edmilson P. Campos, que atua em Tucuruí. De acordo com o parlamentar, a instituição presta importantes serviços para a sociedade na inclusão social, desenvolvendo ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano, promovendo melhoria na condição de vida da comunidade, por meio da educação, saúde, associativismo.

Criado em 9 de setembro de 2019, atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e está à frente de ações sociais voltadas especificamente à realização de torneios esportivos, cortes de cabelo, verificação e orientações na área da saúde, distribuição de alimentos e fornecimento de Sopão para a comunidade.

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