19ª Legislatura 2019 - 2022

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Balanço - Ouvidoria da Alepa comemora os bons resultados e a interlocução com o cidadão

19/07/2021 16h04 - Atualizada em 19/07/2021 16h29
Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas.

A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade e a Assembleia
Legislativa, encarregado de receber, em nome do Parlamento Paraense, as manifestações dos cidadãos que buscam respostas e retorno, de acordo com suas demandas, que podem ser  denúncias, reclamações, sugestões, entre outras.

Balanço - No período de janeiro a junho de 2021, foram recebidas 176 manifestações, distribuídas em 124 solicitações de atendimento, 20 com pedidos de informações, 12 reclamações, 11 denúncias e 09 sugestões diversas.


Desse quantitativo, 169 foram respondidas, restando apenas 7 para serem concluídas com informações específicas, de acordo com as demandas apresentadas.

Deputado Raimundo Santos
O Ouvidor-Geral, deputado Raimundo Santos, destacou os bons resultados e a importância dos serviços para a sociedade.

"A ouvidoria cumpriu novamente com êxito o seu papel de interlocutora entre o Poder Legislativo e a sociedade no primeiro semestre de 2021. Recebeu as manifestações dos cidadãos, respondendo a todas no prazo legal, com base nas informações colhidas internamente junto aos órgãos da Casa", afirmou .

Para Raimundo Santos, a pandemia  provocou novos sentimentos às pessoas, reflexos manifestados nos  encaminhamentos.

"Um ponto digno de realce foi a percepção no semestre passado de que a pandemia, apesar dos seus efeitos aflitivos, despertou ainda mais o interesse da população no engajamento direto das atividades do Poder Legislativo, considerando que além das críticas, denúncias e pleitos, as pessoas intensificaram as manifestações, indagando sobre os projetos em tramitação e dando sugestões de melhorias à atuação parlamentar", ressaltou.

Portanto, o serviço promove uma  verdadeira interação entre a sociedade e o Legislativo, contribuindo para fortalecer a transparência e, ao mesmo tempo, a participação direta do povo no exercício das atividades parlamentares.

Orientação - Quando a manifestação se refere aos assuntos que não são de competência do Legislativo Estadual, a Ouvidoria, nesse caso, desempenha uma função didática, orientando ao usuário qual o órgão público competente deverá receber os questionamentos sobre determinados assuntos, dentro das possibilidades legais.


Legislação - Criada pela Resolução nº 03/2007, a Ouvidoria foi alterada integralmente pela Resolução no 04/2012, que
recebeu nova redação ao art. 27-A, do Regimento Interno da Casa de Leis.

Serviço - O cidadão que tiver interesse em buscar atendimento na ouvidoria da Alepa tem à disposição uma plataforma digital, por meio do SisOuvidor. Para isso o usuário deve acessar o site da Alepa, clicar no link da ouvidoria e na opção “Abrir manifestação”, e  preencher os espaços com os dados
pessoais, que são mantidos em sigilo absoluto, e deixar a sua manifestação. Após a conclusão, o usuário receberá um SMS com o número do protocolo para acompanhar todo o processo.

O atendimento continua neste mês de recesso parlamentar, por meio do site
http:/ouvidoria.alepa.pa.gov.br ou via
e-mail ouvidoria@alepa.pa.gov.br




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