A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Pará lançam no próximo dia 14 de abril, às 10 horas, na sede do Poder Legislativo a “Cartilha de Crimes contra a Mulher”.

A publicação será mais um instrumento de informação, que consiste em um resumo dos principais crimes que podem ser praticados contra as mulheres com base na legislação pertinente e em materiais bibliográficos disponíveis. O objetivo é compartilhar conhecimentos, relatar experiências positivas e partilhar boas práticas que possam contribuir para a prevenção da ocorrência e do agravo e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Todo o conteúdo foi elaborado a partir da contribuição de diversos órgãos da rede de proteção à mulher. A publicação traz conteúdos sobre legislação, teoria, criminologia e desempenho de práticas para o enfrentamento e o combate à violência doméstica.

Embora a violência contra as mulheres ocorra em todos os estilos de relacionamentos e a Lei Maria da Penha contemple as diversas categorias de orientação sexual, os textos e os exemplos incluídos nesta cartilha abordarão principalmente os relacionamentos entre homens e mulheres em virtude de as notificações de violência serem em maior número entre os casais heteroafetivos.

A edição vai ser direcionada aos profissionais que trabalham na linha de frente do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Pará: policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e quem mais tiver interesse na causa.

Ação

Para definir as ações e estratégias de divulgação, a titular da Procuradoria da Mulher, deputada Nilse Pinheiro, reuniu nesta quinta – feira (08.04) com a Secretária Legislativa Rebecca Hesketh e o Coordenador do Cerimonial da Casa de Leis, Marcelo Pinheiro, imprensa institucional e equipe de gabinete. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Franklin Prado e a deputada Dra Heloísa Guimarães, participaram por meio virtual. 

Ficou definido que o trabalho de divulgação será realizado por meio dos canais de comunicação da Alepa e do Ministério Público, e nas redes sociais de parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres. 

De acordo com Nilse Pinheiro, a publicação vai contribuir para ampliar a informação e fortalecer a prevenção de crimes contra a população feminina.

“Sem dúvida, será mais um instrumento que nós teremos para elucidar melhor as garantias de direitos  e as formas de crimes contra a mulher. A Cartilha vem contribuir com essas informações, principalmente para as pessoas que trabalham na rede de enfretamento e universidades, com linguagem acessível para que chegue também às mulheres, em especial da periferia, que muitas vezes não conhecem seus direitos, e as características dos vários tipos de crimes. Então, a gente precisa elucidar isso para o público, para que assim possamos minimizar os casos”, destacou a parlamentar.