Uma campanha histórica foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça – feira (06.04), em reunião ordinária, para fazer o enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território paraense.

Com o tema “O problema é nosso”, a ação é uma iniciativa da deputada e médica, Ana Cunha (PSDB), também presidente da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, com objetivo de conscientizar e defender os direitos e a integridades da infância e adolescência no estado.

Deputada Ana Cunha

A parlamentar foi a responsável por instituir o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado dia 18 de novembro, como forma de reconhecer esse profissional importante no trabalho de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O lançamento da campanha será no dia 12 de abril, no plenário do Poder Legislativo, em alusão ao dia 16 de abril, Dia Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída por meio da Lei nº 8.101, de 9 de janeiro de 2015.

A primeira fase da ação será por meio de canais de comunicação da Alepa e nas redes sociais dos parlamentares e pretende envolver órgãos públicos, ONGs e sociedade civil para juntos garantir maior visibilidade ao tema.

Dentre outras ações, estão previstas distribuição de camisetas, cartazes, cartilhas e adesivos, além do estabelecimento de  parcerias com conselhos tutelares, prefeituras, Ministério Público, Defensoria Pública e governo do Estado.

“Nós precisamos conversar com toda a sociedade e dialogar com os pais, com as crianças, educadores, e não apenas com o poder público, mas com as igrejas, centros comunitários, para que possamos unir no  enfrentamento a esse problema, que já vem há tanto tempo, mas que continua causando feridas imensas na sociedade”, esclareceu Ana Cunha.

Para a vice - presidente da comissão, deputada Michele Begot, combater o problema é um compromisso de todos.

“Fico feliz em ver a atuação e o entusiasmo da deputada Ana Cunha e de todos os deputados membros da comissão, o que mostra preocupação com o tema. É  prioridade de todos nós combatermos esse problema”, disse.

Deputado Jaques Neves

O deputado Dr Jaques Neves, presidente da Comissão Permanente de Saúde no Legislativo, enfatiza a atuação parlamentar na campanha de combate ao problema.

“A defesa da criança e do adolescente é também responsabilidade do Parlamento, que se torna um órgão fiscalizador e colaborador nessa causa pública. É um ação que vai alcançar regiões distantes como o Marajó, tão necessitado de ações como essa”, concluiu.

Realidade

A violência sexual infantil é um dos crimes mais cruéis contra crianças e adolescentes. Nesse contexto, o Brasil está no topo da lista dos países com maior incidência de casos de abuso e de exploração sexual infantil. A informação é da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo dados do Pará Paz, os indicadores informam que no ano de 2019, no período de janeiro a abril, foram registrados 328 casos de abusos sexuais e 134 somente em Belém.
Esses números servem de alerta para as famílias e autoridades que representam seguimentos diversificados, já que a maioria dos crimes de abusos acontece dentro de casa.

A comissão

Deputada Ana Cunha e Deputado Dirceu Ten Caten

Os parlamentares que integram a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa são: os deputados titulares Ana Cunha (presidente), Michele Begot (vice-presidente), Dilvanda Faro, Alex Santiago, Chamonzinho, Diana Belo e Jaques Neves. São suplentes, Victor Dias, Paula Gomes, Dirceu Ten Caten, José Maria Tapajós, Renilce Nicodemos, Fábio Freitas e Igor Normando.