19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícia

Grupo de trabalho entrega relatório sobre projeto inclusivo de pessoas com deficiência

02/12/2019 17h28 - Atualizada em 02/12/2019 12h42
Por Carlos Boução - AID - Comunicação Social

O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, recebeu nesta segunda-feira (02/12), das mãos da Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, do Ministério Público do Estado, o relatório do Projeto "De Mãos Dadas: Visibilidade para todos e todas'. A entrega foi durante uma reunião do grupo de trabalho formado em abril passado para se debruçar sobre a problemática de pessoas com deficiência. O encontro ocorreu nas dependências da sala VIP da ALEPA.

 

O projeto De Mãos Dadas foi desenvolvido para o estimular políticas públicas de inclusão de pessoas como os autistas, os cegos, os surdos, os portadores de síndrome de Down; de cadeirantes; os de baixa visão e audição; e os com deficiência física e mental.
"Quero agradecer a sensibilidade do deputado Bordalo por ter abraçado esta discussão e faço esta entrega simbólica do projeto, ainda que não esteja completo, para que passe a todos os outros deputados da ALEPA", externou Elaine Castelo Branco ao passar o documento ao parlamentar.

 

O deputado Carlos Bordalo agradeceu a confecção e entrega do relatório ao Poder Legislativo. "O relatório será um instrumento de trabalho nosso, já amanhã vamos informar aos deputados da entrega desse relatório e pedir ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa", disse. Informou que os deputados da Comissão vão estudar ainda a indicação contida no relatório, da criação de subgrupos setoriais na Comissão de Direitos Humanos para aprofundar a situação de políticas públicas para os deficientes", disse.

 

O petista defendeu ainda a necessidade de levar aos municípios ou no âmbito das regiões do Estado o debate em torno do tema. "É nos municípios que o problema se evidencia e temos que ampliar esse debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência", assinalou.
O deputado Fábio Figueiras (PSB) e a deputada Ana Cunha (PSDB) estiveram presentes na reunião. Figueiras destacou a importância da luta pela inclusão dos deficientes nas políticas de Estado e a necessidade de instituir técnicos de libras nos hospitais para o atendimento das pessoas surdas e mudas. "Essas pessoas não conseguem expressar o que estão sentindo", ressaltou, entre outros itens.

 

Ao final ficou o compromisso imediato de estudo para a reformulação do decreto que confere 5% de gratuidade de transporte intermunicipal a idosos, deficientes e policiais militares. "Os PMs se antecipam e os idosos e deficientes quase sempre não conseguem o benefício do decreto. É preciso haver separação", pediu Castelo Branco.

O documento entregue relata ainda todas as fases de sua elaboração que incluíram rodas de conversa. Na primeira fase 'ELAS POR ELAS', em defesa da mulher com deficiência. Na segunda fase, ELLAS POR ELES, em defesa de seus filhos com deficiência, dois LL, para simbolizar a força dupla da mulher. O 'ELES POR ELES", em defesa do homem com deficiência e de seus filhos com deficiência.

A quarta e última fase do projeto foi o da realização do Fórum Caminhando Juntos Rumo à Inclusão Social, que envolveu ainda entidades da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, órgãos governamentais dos quais foram constituídos quatro grupos de trabalho: de Educação; de Saúde; de Acessibilidade; e de Inclusão Social, subdividido em 3 temas. Moradia; Trabalho; Transporte (gratuito) e Assistência Social.

Participaram ainda da reunião os assessores Rogério Custódio, do gabinete do deputado Chamonzinho (MDB), e Gabriel Modesto, do gabinete da deputada professora Nilse Pinheiro (Republicanos);Maria Mururé, da OAB-PA; Arlete Gonçalves, da UFPA; André Bastos, da APAS de Marituba. Roseane Costa (Reitoria) e Mônica Soares, do Instituto Federal do Pará de Castanhal. Do Grupo Família Azuis: Liane Souza e Regina Duarte. Do Grupo Laços Azuis: Lorena Sampaio e Edilena Chagas. Movimento Um Novo Jeito: Manoel Moraes e Francisco Oliveira. Movimento Ver com a Mente: Juliana Marques e Marina Moda. Cleide Teles, da ONG APAN. O encontro teve a participação da ativista Lorena Penha, do artista de HQs, Lucas Quaresma, e de sua mãe, Eliane Quaresma, e ainda Raphael Guimarães e Meive Piaces, assessores de gabinetes da ALEPA.

 

 

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