A prevenção de desastres naturais no Pará foi tema da Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (03/10), a pedido da deputada Marinor Brito. "Nós nunca tivemos na Assembleia Legislativa nenhuma discussão específica sobre esse tema, mas vivemos em um estado continental, com regiões muito distintas que sofrem as consequências sociais, econômicas e ambientais dos desastres naturais que acontecem em nosso território", disse a parlamentar. "Esses desastres deveriam ser debatidos pelos gestores públicos de forma permanente, não apenas nos momentos mais agudos de crise", afirma a deputada.

Dados apresentados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (SIID) apontam 129 casos de desastres registrados em 123 municípios paraenses entre os anos de 2007 a 2016, tendo como principais causas inundações, enchentes, enxurradas e erosão costeira.

O superintendente regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, Jânio Nascimento, e a geóloga Ediane Fonseca apresentaram dados sobre o mapeamento de áreas de risco no Pará. "A CPRM é uma empresa subordinada ao Governo Federal, temos atuação em todo o Brasil", explica Jânio Nascimento. "Por isso, temos hoje 821 municípios mapeados em todo o país onde a situação de risco é maior", diz ele.

Segundo Jânio Nascimento, o Pará não sofre apenas com enchentes, aqui há ocorrências de outros tipos de desastres naturais, como erosões costeira e fluvial, deslizamento de terras, enxurradas e colapsos de aterros.

"No Pará, faltam ser mapeados cerca de 70 municípios", adianta a geóloga Ediane Fonseca. "Já identificamos 433 setores considerados de risco. Em 54% das áreas, o problema é com inundações, mas também temos registro de deslizamento de terras e erosão costeira como os problemas mais comuns", avalia ela.

Solução em rede – "A Defesa Civil funciona como um sistema, e o papel dos municípios é fundamental nesse processo, quando ocorrem os acidentes naturais", destacou o Cel. Jaime Feijó, coordenador da Defesa Civil do Estado.

Ele explicou que, legalmente, é responsabilidade dos prefeitos criarem as Defesas Civis municipais. "Mas há muitos municípios que não possuem o serviço, muitos com barragens instaladas em suas áreas, aumentando o risco de acidentes. Dos 144 municípios paraenses, 106 já possuem Defesa Civil criada por lei municipal, mas menos de 33 realmente são atuantes", lamenta.

Essa realidade é encarada de forma pessimista pelo presidente da Cruz Vermelha, Jair Bezerra, que questiona se o Pará está preparado para enfrentar um grande desastre. "A Cruz Vermelha paraense atua na formação e incentivo de voluntariado, mas infelizmente não contamos com um 'guarda-chuva' institucional por parte dos gestores públicos para atender às demandas.

Ele enumera 6.500 voluntários em Belém, 1.500 no Marajó, 100 em Bragança, além de observatórios em Barcarena e Castanhal. "Desastres podem acontecer em todo lugar, mas se conseguimos trabalhar em rede e preventivamente, mesmo que o desastre aconteça, podemos amenizar os danos e atender melhor a população afetada", garante.

Com a Sessão Especial, a expectativa é criar um Grupo de Trabalho na Alepa para acompanhar a estruturação das instituições responsáveis pela prevenção e socorro nos desastres naturais. "Precisamos chamar a atenção para a necessidade de termos no Estado um processo de prevenção aos desastres naturais no Pará, estabelecendo parâmetros orçamentários para a criação de políticas públicas de enfrentamento a estes problemas", encerrou Marinor.