19ª Legislatura 2019 - 2022

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12/01/2022 | 17:49
PODCAST ALEPA_ Deputados parabenizam Belém pelos 406 anos.

Os Deputados da Assembleia Legislativa do Pará, parabenizam Belém pelos 406 anos, nesta quarta feira, dia 12 de janeiro, os parlamentares revelam o amor pela cidade. Conhecida por suas frondosas mangueiras, o que lhe garante o título de "Cidade das Mangueiras", a capital é formada por rios, cores, sabores e ritmos, e possui uma cultura marcante.

Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Jamille marques / Produção e edição: Aldo Cruz


07/01/2022 | 19:38
Retrospectiva 2021 - Agora é lei - Política estadual à população em situação de rua.

De autoria do Deputado Bordalo foi sancionada dia 08 /9 pelo Governador do Pará Helder Barbalho a Lei Nº 9.306/21 que institui a política estadual à população em situação de rua. Esta política busca garantir mais dignidade e cidadania a estas pessoas.

O Projeto n° 85 que deu origem a lei foi apresentado pelo parlamentar em 2020 e é resultado da ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Texto e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


07/01/2022 | 13:40
Retrospectiva 2021 - Alepa reconhece_ritmo brega_Patrimônio Cultural e Material do Pará.

Entrevistados:

- Presidente da Alepa, deputado Chicão.

- Deputado Carlos Bordalo.

- Deputada Ana Cunha.

- Cantora, Lucinha Bastos.

Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


07/01/2022 | 13:28
Retrospectiva - Agora é lei - Lei 9.346 - Escola Técnica de Santarém - Francisco Coimbra Lobato.

PL do deputado José Maria Tapajós que denomina a Escola Técnica de Santarém de Francisco Coimbra vira Lei

O Diário oficial do Estado publicou hoje a Lei 9.346, de 18 de novembro de 2021 que denomina a Escola Técnica de Santarém, como Francisco Coimbra Lobato.
A nova Lei é oriunda do projeto de Lei ( PL) do deputado José Maria Tapajós, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Este é o 2° PL do parlamentar que vira lei, em menos de um ano de mandato.
A denominação é uma justa homenagem ao saudoso empresário santareno que fundou e manteve por muitos anos com recursos próprios em Belém a Associação Assistencial ao Estudante Universitário do Médio Amazonas (Asseuma).

Texto e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.

 


07/01/2022 | 08:27
Retrospectiva - Agora é lei - Estatuto da Igualdade Racial.

De autoria do deputado Bordalo (PT), foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Estado do Pará e sancionada pelo Governador do Estado Helder Barbalho a Lei nº 9.341 que institui o Estatuto da da Equidade Racial no Pará e se estabelece como o primeiro Estatuto Estadual da região Norte, um marco histórico para a legislação paraense.

A construção do Projeto, que deu origem a Lei 9.341, é resultado de debates e análises coletivas entre o mandato do Deputado Bordalo e o movimento negro do Pará e Cedenpa.

Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


30/12/2021 | 14:06
Alepa em foco - Abono para todos os servidores da educação é aprovado.

A concessão de abono para os servidores da educação na última semana do ano foi uma surpresa positiva para os trabalhadores de funções administrativas, técnicas e operacionais de apoio da educação.

O governador Helder Barbalho (MDB) encaminhou o Projeto de Lei para a Alepa, fazendo a extensão do benefício a todas as categorias, além do magistério. Os professores já haviam sido beneficiados com a aprovação do abono no dia 16 de dezembro, com valores de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil, de acordo com a carga horária de trabalho.

Agora, abono será de R$ 3.500 para mais de 8.500 profissionais, como merendeiras, porteiros, serventes, técnicos auxiliares e administrativos, técnicos de gestão, secretários escolares, todos que estão dentro da escola e estão concursados ou no processo seletivo.

Reportagem: Dina Santos / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


17/12/2021 | 15:53
Alepa é notícia - Alepa recebe a imprensa para prestação de contas da produtividade legislativa.

O ano de 2021 foi desafiador para o Poder Legislativo do Estado. Ainda com as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o parlamento paraense conseguiu imprimir um trabalho que aliou alta produtividade e transparência. O balanço da produção legislativa foi apresentado nesta quarta-feira (15/12) pelo presidente Chicão aos jornalistas convidados para um almoço com a imprensa.

Texto e locução: Jamille Marques / Produção e edição: Aldo Cruz.


15/12/2021 | 10:45
Alepa em foco - Alepa aprova LOA 2022 e Revisão do PPA 2022-2023

"Saúde e retomada do desenvolvimento econômico do Pará", disse o presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará (CFFO-Alepa), deputado Igor Normando, na última sessão deliberativa da Alepa, que aconteceu na manhã desta terça-feira (14). O deputado foi relator das duas propostas de autoria do Executivo.

O Projeto de Lei nº 347/2021, da LOA 2022, estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2022. Foram apresentadas 387 Emendas, das quais 323 foram acatadas. O Projeto de Lei nº 349/2021 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Junto a esta proposição, foram apresentadas 334 emendas e acatadas 316. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


14/12/2021 | 12:00
Minuto Alepa - Sessão Solene - Títulos Honoríficos.

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13, na Alepa , 69 pessoas foram agraciadas com títulos honoríficos. As homenagens foram criadas a partir da resolução nº 04, de 16 de novembro de 1971 e homologadas pelo decreto nº 7.430, de 04 fevereiro de 1971 de acordo com o regimento interno do parlamento.

Texto e locução: Jamille Marques / Produção e edição: Aldo Cruz.


14/12/2021 | 08:34
Minuto Alepa - Presidente da Alepa recebe condecoração do TJPA.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com a outorga Medalha da Ordem do Mérito Judiciário nesta quinta-feira (09). A condecoração é concedida a personalidades e autoridades que contribuíram para o melhor funcionamento do Judiciário e da sociedade paraense. A solenidade ocorreu de forma de forma híbrida (presencial e online), direto do Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Justiça paraense, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e teve os devidos cuidados referentes às medidas de prevenção da Covid-19.

Além do presidente Chicão, o deputado Igor Normando também foi homenageado

Reportagem: Andrea Santos / Locução: Jamille Marques / Produção e edição: Aldo Cruz


11/12/2021 | 11:36
Alepa é notícia - Alepa presta homenagem aos 75 anos do jornal O Liberal

Investimento e tecnologia fazem parte de um dos mais importantes veículos de comunicação do Brasil - o jornal O Liberal, que completou 75 anos no último dia 15 de novembro, e foi homenageado em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A solenidade aconteceu no plenário Newton Miranda e foi solicitada pelo deputado Gustavo Sefer.

Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


10/12/2021 | 13:10
Minuto Alepa - Alepa promoverá ações itinerantes com diversos serviços..mp3

Assembleia Legislativa do Estado do Pará, vai realizar ações do Alepa Cidadania nos municípios de Santa Bárbara, Marituba e Benevides, no mes de dezembro. O diretor do departamento do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Alepa, Márcio Sousa, fala sobre as ações.
O programa Alepa cidadania vai levar a esses tres municipios, emissão de documentos, saúde, assistencia juridica e assistencia aos servidores publicos estaduais. Em Marituba, a ação vai acontecer nos dias 16 e 17 de dezembro das 08h as 13h na escola estadual Dom Calabria. Já em Santa Barbara será no dia 17 de dezembro das 08h as 13h na escola estadual de Santa Bárbara. E em Benevides ocorre nos dias 20 e 21 das 08h as 13h na escola estadual professora Ana Teles.

Reportagem e locução: Jamille Marques / Produção e edição: Aldo Cruz


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