PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/2021, de 07/12/2021

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Educação, em reunião conjunta)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2021, de 07/12/2021

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2021, de 19/10/2021

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Senhor GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2019, de 18/12/2019

Concede o Título de Cidadão do Pará ao Senhor WALBER DE BRITO VIEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019, de 11/06/2019

Concede o título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Gilberto Akira Miyahara. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso n°69, pág. 05).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, de 04/06/2019

Concede o título de Cidadão do Pará ao Senhor Jackson Douglas da Silva Freire. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso nº108, pág. 62).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2018, de 12/06/2018

Concede o Título Honra ao Mérito ao PASTOR WEVERTON DE PAULA CASTRO e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Educação) (Avulso nº 69 Pag. 18)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2018, de 12/06/2018

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor PÉRICLES GÓES DA CRUZ e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Educação) (Avulso nº 78 Pag. 8)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/2017, de 29/11/2017

Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora NAZARÉ DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2017, de 21/11/2017

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor ALBERTO MARIANO GUSMÃO TOLENTINO.