PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020, de 30/06/2020

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Pará.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017, de 04/10/2017

Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Resolução nº 03/2003 que instituiu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 41, pág. 36).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017, de 23/08/2017

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da Universalização do Saneamento Ambiental no Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça, Finanças e Meio Ambiente) (Avulso nº 85 Pag. 17)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, de 20/06/2017

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Bancos Públicos. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 28, pág. 07).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2015, de 22/09/2015

Denomina de "Deputado Paulo Fonteles" a Sala das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e dá outras providências. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Direitos Humanos) (Avulso 39, pág. 10)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015, de 28/04/2015

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013, de 05/06/2013

Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Assembléia, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012, de 22/05/2012

Cria a Comissão Parlamentar Estadual da Verdade no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 18, pág. 34)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011, de 15/03/2011

Dispõe sobre a proposta orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011, de 01/03/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 02/94 - Regimento Interno, sobre Comissão Parlamentar de Inquérito.