61ª Legislatura 2023 - 2027

Procuradoria da Mulher


APRESENTAÇÃO 

A Procuradoria Especial da Mulher na Alepa é um departamento técnico criado em 2019 para fiscalizar e proteger os direitos femininos no estado do Pará.

Entre suas atividades permanentes, a Procuradoria incentiva a integração dos poderes
legislativo, executivo e judiciário na formulação e defesa de projetos/programas que
garantam a integridade física, mental e o pleno acesso das mulheres aos direitos básicos de
cidadania.

A Procuradoria também desenvolve o trabalho de acolhimento das mulheres vítimas de
violência e direciona para o acompanhamento especializado junto a rede estadual de defesa
da mulher (DPE/PA, MPPA, TJPA, DEAM).

A atual gestão (2023-2024) é composta por uma Procuradora Titular e seis Procuradoras
Adjuntas que compartilham responsabilidades sociais e compromissos institucionais que
visam promover e defender as pautas femininas.

 

Ficha técnica da Procuradoria da Mulher na Alepa

Procuradora Titular: Paula Titan (MDB)

Procuradoras Adjuntas: Ana Cunha (PSDB), Andréia Xarão (MDB), Cilene Couto (PSDB), Diana Belo (MDB), Lívia Duarte (PSOL) e Maria do Carmo (PT).

Criação: 12 de junho de 2019.

Projeto de Resolução 24/2019, de autoria da ex deputada estadual Nilse Pinheiro.

Implantação e posse: 09 de setembro de 2019

Inauguração da Sala Eneida de Moraes: 02 de setembro de 2020

 

Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero

(Belém) Endereço: Travessa 1° de Março, n° 766, bairro Campina.

Contato: (91) 99172-6296 / (91) 98121-6771 / (91) 3239-4070 / (91) 3342-8606

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

 

Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Núcleo de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Belém)

Endereço: Rua Ângelo Custódio, n°85, Cidade Velha. CEP 66023-090

Contato: (91) 4006-3674 / (91) 98871-2125

 

Poder Judiciário - Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Belém)

Endereço: Rua Tomázia Perdigão, n° 310, Cidade Velha.

 

Tribunal de Justica do Pará - Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).

Endereço: Travessa Rui Barbosa, n° 582 B

Contato: (91) 3289-7109 / 3289-7113/ 3289-7195 / 3289-7185

Email: cevid@tjpa.jus.br

 

Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Belém)

Travessa Mauriti, n° 2.394, entre Avenidas Rômulo Maiorana e Duque de Caxias. Sede do PARAPAZ

Mulher - DEAM. 

 

 

Notícias

 

 

 

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