Principal Finalidade:

Exercer o Poder de Legislar, dispondo sobre todas as matérias de competência
do Estado, especialmente as discriminadas na Carta Magna Estadual e
fiscalizar a correta execução das normas que orientam a administração
estadual por parte dos órgãos legalmente instituídos.

Missão:

Exercer a representação e promover a participação da sociedade na elaboração das
leis estaduais e na avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável
do Estado.

Visão:

Ser reconhecida como o poder da representação popular na construção de uma
sociedade justa e solidária.

Compromisso:

1. Exercer a representação política com participação da sociedade;
2. Produzir legislação de qualidade, em sintonia com os interesses da sociedade;
3. Formular políticas públicas eficazes e promover estratégias de desenvolvimento sustentável;
4. Avaliar e fiscalizar políticas públicas com foco em resultados;
5. Atuar de forma ética e transparente e garantir uma gestão eficiente e austera.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA | CONSTRUÇÃO DO PPA 2020-2023