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Polícia militar, inclusão digital, proteção a criança e a natureza.

09/11/2023 13h21 - Atualizada em 09/11/2023 13h21
Por Dinan Laredo - Assessoria Dep Chicão

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Projetos de Leis importantes foram aprovados na Alepa presidida pelo deputado Chicão.

A "Corporação de Fontoura" denominação histórica da Polícia Militar do Pará foi declarada como patrimônio histórico e cultural do povo paraense, de acordo com a proposição do poder executivo.

O Prêmio "Escola Amiga da Natureza", foi instituído por meio do projeto de Lei do deputado Fábio Freitas.

A cartilha "Eu me protejo porque meu corpinho é meu", para ensinar a criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões. O projeto de Lei da deputada Paula Titan torna obrigatória a divulgação da cartilha nas escolas públicas e privadas.

Aprovado o projeto de lei do  ex-deputado estadual Raimundo Santos que Institui o "Dia Estadual da Criança Traqueostomizada"

Foi declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Desfile Cívico e Escolar do Município de Muaná. O projeto é de autoria do deputado Erick Monteiro.

As empresas de telefonia móvel serão obrigadas a divulgar o Alerta aos seus usuários quando houver desaparecimento de crianças e adolescentes. O projeto de Lei do deputado Carlos Bordalo foi aprovado.

O deputado Eraldo Pimenta apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL de Inclusão Digital para o Ensino Fundamental e Médio na rede publica.

Os parlamentares também aprovaram vetos a diversos projetos que estavam na pauta.

 

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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