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Emergência Ambiental: Bordalo propõe criação de fundo assistencial para enfrentar seca no Pará

10/10/2023 9h00 - Atualizada em 14/10/2023 17h20
Por Thais Peniche - Assessoria Dep Carlos Bordalo
Estiagem histórica afeta o Pará e outros estados da região norte, exigindo ação imediata do governo e recursos para combater a crise

A situação de emergência ambiental vem sendo declarada em diversos estados da região norte, em virtude da seca atípica que atinge a região. Diante disso, o deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção que solicita ao Governo do Estado que declare emergência ambiental e que haja um estudo de viabilidade para criação de um fundo de recursos assistenciais.

A proposição foi encaminhada aos órgãos competentes do Estado para que as devidas providências sejam tomadas. O parlamentar destaca que a criação de um fundo assistencial seria para recursos que possam ser usados na construção de reservatórios e sistemas de captação de água, ajuda humanitária e diversas outras ações às famílias impactadas, em situação de vulnerabilidade.

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A situação climática tem se agravado nos últimos meses e parece que vai continuar a piorar. No estado do Pará, a área afetada pela seca aumentou de 48% para 59% entre julho e agosto, de acordo com informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Além disso, a ANA alerta que os efeitos da estiagem já estão sendo percebidos ao longo do rio Amazonas, e há também preocupações em relação ao rio Tapajós, à foz do Xingu, ao rio Pará e às áreas próximas ao rio Tocantins.

A atual crise hídrica na Amazônia é considerada a mais grave dos últimos 43 anos na região, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Desde 1980, a estação de menor pluviosidade na Amazônia não havia registrado déficits de chuva tão acentuados. Durante o trimestre de julho a setembro, os níveis de precipitação ficaram abaixo da média histórica em praticamente toda a região. Os estados mais impactados por essa situação são Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará. Além disso, parte do Tocantins também está sofrendo os efeitos da seca, assim como algumas áreas do Piauí e Bahia.

Segundo informações fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o aumento da temperatura e a diminuição da umidade do solo na região amazônica já estão impactando áreas destinadas à agricultura e à pecuária em 79 municípios, dos quais 55 estão localizados no Pará e 13 em Roraima.

Emergência ambiental

Essa estiagem tem sido intensificada pela combinação de dois fatores: o El Niño, um fenômeno climático natural que aquece as águas do oceano Pacífico, e o aquecimento global, provocado pela ação humana.

Segundo a nota técnica disponibilizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), um estudo realizado por cientistas do Brasil, Estados Unidos e Austrália e publicado na Revista Nature em 2020, ressaltam que o El Niño apresenta diversos padrões de aquecimento no Oceano Pacífico Tropical. Por exemplo, o aquecimento no Pacífico Oriental e os eventos no Pacífico Central, mostram que os maiores aquecimentos no Pacífico Tropical podem ocorrer em diversas áreas, resultando em impactos climáticos distintos na América do Sul.

A nota técnica registra ainda que como resultado dos impactos do evento de El Niño ocorrido no passado (2015-2016), na região amazônica, foi possível identificar áreas que foram afetadas por queimadas e incêndios, totalizando aproximadamente 37.043 km2, dos quais 20.049 km2 foram registrados em 2015 e 16.994 km2 em 2016.

Dentro desse total, em 2015, 55% (10.944 km2) e em 2016, 39% (6.568 km2) das ocorrências de fogo ocorreram em áreas destinadas à agricultura e pecuária. Vale destacar que as áreas florestais afetadas por incêndios representaram 20% (3.993 km2) em 2015 e 31% (5.253 km2) em 2016, superando os índices observados nos anos entre 2003 e 2014.

A partir de maio de 2023, em paralelo com o desenvolvimento do El Niño, observa-se um intenso aquecimento dos oceanos em várias regiões do planeta, não apenas no Oceano Pacífico Tropical, mas principalmente em extensas áreas abrangendo o Atlântico Norte.

SECA NO PARÁ

Estas transformações são evidentes na região sudeste do Pará, onde se espera a ocorrência de dias mais quentes e secos, com temperaturas podendo atingir até 37ºC nas próximas semanas. O deputado Bordalo ressalta na moção a necessidade de ações preventivas e de assistência por parte das autoridades públicas para atenuar os impactos dessa severa estiagem, que se estende até o final do primeiro semestre de 2024. Essa situação não apenas agrava a crise humana e ambiental na Amazônia, mas também repercute nos padrões climáticos de outras regiões do país.

Ele ainda registra que cidades do sudeste do Pará como Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna, Jacundá entre outras já contabilizam centenas de perdas de cabeças de gado por falta de pasto, principal comida dos animais na região. Os pastos, que eram normalmente, verdes e exuberantes, estão secos ou mortos devido ao calor e à falta de chuva, causando enormes prejuízos aos grandes e pequenos produtores que tem perdido diariamente seus rebanhos.

A proposição foi encaminhada ao conhecimento da Presidência da República; da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Casa Civil, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria Geral do Estado- PGE/PA, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Ouvidoria do Estado do Pará, Bancada Federal do PT, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da OAB e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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