De autoria do deputado Bordalo (PT), protocolada na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), na terça-feira (21), durante sessão ordinária, a moção n° 341/2023 que solicita ao Governo do Estado a contratação imediata de professores para atuarem nas escolas de ensino médio dos Assentamentos Palmares I e II, no município de Parauapebas, sul do Pará.

A proposição foi encaminhada ao conhecimento da Secretaria de Educação do Pará (SEDUC) para que as devidas providências sejam tomadas. O parlamentar registra que esteve em reunião com lideranças políticas e moradores dos Assentamentos e estes solicitaram ao parlamentar que demandem todos os esforços junto aos órgãos competentes para a retomada das aulas.

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Segundo informações relatadas pela comunidade, por falta de professores, pelo menos mil estudantes do ensino médio estão sem aula desde o início do ano letivo. A comunidade local está inconformada com o descaso e ameaça fechar estradas, além de fazer manifestações para sensibilizar e chamar atenção dos órgãos competentes.

Dados do relatório "Panorama da Educação do Campo" publicado em 2021, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), registra que menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio. Na área rural, o quadro é ainda mais crítico: pouco mais de um quinto dos jovens nessa faixa etária estão frequentando o ensino médio.

Bordalo destaca mais atenção à educação das comunidades

Bordalo ressalta no documento que a educação sempre teve um lugar importante no horizonte dessas comunidades, principalmente entre os jovens. A elevação da escolarização sempre foi um dos objetivos que pautaram as reivindicações das famílias desses assentamentos, ou seja, melhorias no acesso à educação fazem parte de uma pauta constante.

Em junho de 2022 o deputado Bordalo havia apresentado a moção nº407/2022 que solicita a implantação de Escola de Ensino Médio para atender estudantes que residem nos Assentamentos Palmares Sul e Palmares II. Em visita à Parauapebas, o parlamentar recebeu um apelo dos moradores dos Assentamentos para que ele, junto ao Poder Público, pudesse garantir mediante a Seduc a implantação desses direitos básicos.

Tendo em vista que a comunidade escolar, assistia aulas em um anexo da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, portanto uma sala de aula improvisada que não se adequava às condições de ensino e aprendizagem de qualquer estudante e profissional da educação.

Na época, além de ter que estudar em um anexo, a comunidade relata que os estudantes tinham que enfrentar diariamente a dificuldade em se deslocar até a escola já que não havia ônibus escolar ou qualquer outro transporte que pudesse melhorar esse deslocamento.

A moção foi encaminhada ao conhecimento do Gabinete do Governador do Estado do Pará, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Parauapebas, do Ministério Público Estadual e Federal.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.