A Assembleia Legislativa do Pará, sob a presidência do deputado Chicão, votou e aprovou projetos de Leis do poder executivo, como a Criação da Secretaria Estadual das Mulheres.

Outras pautas importantes para o público feminino foram debatidos na sexta sessão ordinária.

A deputada Paula Titan, do MDB, apresentou requerimento para criação de espaço para amamentar na Alepa que poderá servir de exemplo em outros órgãos públicos e empresas privadas.

O PSOL através da deputada Lívia Duarte, apresentou 20 projetos de Leis para implementar políticas públicas para mulheres. Como a gratuidade em embarcações para atender mulheres ribeirinhas puérperas que precisam se deslocar para tratamento médico.

A construção em Belém do hospital da mulher pelo governo do estado foi elogiada pelo deputado deputado. Aveilton Souza do PL.
Ele apresentou projeto de Lei para prevenção à pornografia falsa através do uso de inteligência artificial. A medida vida para proteger o público feminino.

A deputada Maria do Carmo do PT apresentou projeto para combater o machismo nas escolas públicas.

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