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LDO aprovada na Alepa

21/06/2022 20h27 - Atualizada em 21/06/2022 22h15
Por Dinan Laredo - Assessoria Dep Chicão

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o o exército financeiro de 2023, foi aprovada na penúltima reunião ordinária deste período Legislativo.

O presidente da Alepa, deputado Chicão, destacou a importância da aprovação da LDO para a gestão do governo do Estado.

Os deputados estaduais aprovaram ainda, projeto do poder Executivo que altera a Lei estadual que institui o código de Proteção aos Animais.

Outro projeto de Lei do poder executivo aprovado na Alepa, Cria o comitê de prevenção e combate à Tortura.

Projeto do deputado Dirceu Ten Caten institui a política estadual para a população migrante e cria o conselho de migrantes, refugiados e apátridas.

Foi criada a semana de mobilização e enfrentamento a perseguição contra mulheres, o chamado "stalking". O projeto foi apresentado pela deputada Professora Nilse.

Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, também foi aprovado de acordo com o projeto de Lei do deputado Carlos Bordalo.

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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