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Bordalo e representantes do audiovisual avançam na elaboração do projeto de lei para o setor no Pará

10/07/2019 22h59 - Atualizada em 10/07/2019 23h38
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo

A proxíma reunião está marcada para agostoNa segunda reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (10) sobre produção do audiovisual e políticas públicas para o setor no estado foi dado mais um passo no processo de construção do projeto de lei que será apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

De proposição do deputado Bordalo (PT-PA), presidente de Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHeDC) da Alepa, o encontro ocorreu na sala Vip e na ocasião foram entregues aos presentes cópias da Lei de fomento e incentivo ao audiovisual N°15.307/2014 de Pernambuco. A sugestão é que, até o final de julho, a partir desse exemplo e de outras leis estaduais, que serão base para estruturar o processo de elaboração do projeto de lei, sejam apresentados um conjunto de propostas e ponderações que dialoguem com a realidade regional e encaminhados aos deputados estaduais Bordalo, Igor Normando e a deputada Marinor Brito para subscreverem o projeto e apresentarem na casa legislativa.

Para Bordalo o primeiro passo já está sendo dado na criação de política pública da indústria do audiovisual e destacou que a criação da lei possibilitará agendas de pautas com setores governamentais e privados.

"Uma lei por si mesma não significa que tudo será resolvido, mas na sua ausência nós não temos uma referência para inclusive conduzir agendas, criar uma interlocução com o Estado e com a iniciativa privada", frisou.

Para fortalecer a defesa do projeto a deputada Marinor Brito, presidente da Comissão de Cultura da casa legislativa, sugeriu ao deputado Bordalo uma atividade conjunta para ampliar o debate com mais representantes da sociedade civil, parlamentares e outras instituições públicas do governo com objetivo de "criar um processo de alinhamento político e assim ganhar força para que seja aprovado".

Cultura e renda

curta-metragem ″Promessa em Azul e Branco″, da cineasta paraense Zienhe CastroIndaiá Freire, produtora executiva de audiovisual, explica que uma política específica ao setor fortalece a produção cultural, incide tanto na afirmação e valorização da identidade, quanto no crescimento econômico do estado.

"Quando falamos em criar uma política para o audiovisual com previsão orçamentária, para investimento de produção estamos falando na criação de uma indústria do audiovisual, em impulsionar a economia criativa, gerar emprego, trabalho e renda, falamos em tributos, de identidade cultural", argumenta.

De acordo o estudo Emprego no Setor Audiovisual 2018 da Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 2016 o úmero de empregos registrado pelo setor foi de 91.834. A região sudeste concentrou mais de 60% do total de empregos do país entre o período de 2007 a 2016. Sul se manteve na segunda posição com participação entre 13% a 14%. Em 2014 a região nordeste passa a expressar maior incidência na produção de geração de empregos, já a região norte, em todos os anos do período analisado, registrou a menor participação nacional.

A próxima reunião está agendada para o dia 9 de agosto. Presentes à reunião assessores dos deputados Igor Normando, Bordalo e Marinor Brito e do senador Paulo Rocha, produtores e coletivos culturais, representante da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a diretora da TV Cultura (Funtelpa), Vanessa Vasconcelos.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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