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Bordalo e o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental

03/03/2022 13h30 - Atualizada em 03/03/2022 13h39
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo
O parlamentar já protocolou na casa legislativa alguns projetos e moções, assim como realizou debates pela pauta de saúde mental que encontra-se ameaçada no atual cenário político brasileiro

Desenvolver e executar políticas públicas pela pauta de saúde mental são ações que fortalecem e geram melhores evoluções nesta área. Ações essas que possibilitam a relação com as emoções e as funções mentais, algo fundamental para um convívio social mais saudável. Desde 2020 o deputado Bordalo (PT) vem construindo debates e projetos que focam no cuidado com a saúde mental e principalmente o fortalecimento das políticas públicas para uma pauta tão urgente e que atualmente está em processo de desmantelamento pela atual gestão do Governo Federal.

A educação sobre o tema também foi um catalisador para o trabalho com a saúde mental. Em abril de 2020, o parlamentar, protocolou o Projeto de Lei (PL) que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). O projeto dá relevância a uma doença recorrente na população, além de ser crônica e grave, apresenta comorbidades psiquiátricas e físicas que aumentam o risco de suicídio.

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Em dezembro do mesmo ano, Bordalo, apresentou um requerimento que apela ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que revejam a decisão de revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental.

Ainda no mesmo mês o deputado Bordalo realizou uma audiência pública virtual em em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), na ocasião foram discutidos a preocupação com a ameaça de desmonte da política nacional de atendimento em saúde mental no Brasil, a partir da desativação de cerca de 100 portarias pelo Governo Federal

Em 2021, o foco era fortalecer a pauta, em fevereiro, foi instalado por meio de reunião virtual o Grupo de Trabalho Permanente (GTP) de saúde mental na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O parlamentar destacou que a atenção primária à saúde mental não pode ser mais encarada com uma dimensão subalternizada, e ao mesmo tempo precisa ser pensada como multisetorial.

Outra ação de fortalecimento foi a apresentação da moção n° 179/2021 em abril, onde Bordalo solicitou ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, que seja criada uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS) e seus familiares no âmbito do Estado do Pará em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19).

A visita nos espaços que executam e acolhem pessoas que estão adoecidas ou sob risco de adoecimento foi fundamental para ajustar melhorias e ações concretas para o trabalho com saúde mental. Bordalo e integrantes do GT, estiveram no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC) em junho de 2021 para reunião com os diretores e equipe de profissionais da ala psiquiátrica com o objetivo de verificar quais os problemas que o hospital enfrenta na área, dialogar sobre políticas públicas em saúde mental, fortalecimento institucional e ampliação e aperfeiçoamento da Rede de apoio psicossocial no Pará.

Já em setembro do mesmo ano, um mês em que é amplamente difundido os cuidados em saúde mental, o deputado Bordalo apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de prevenção à depressão e ao suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado. Com o objetivo do Programa é preparar os professores e profissionais de ensino para atuarem de forma preventiva no âmbito das escolas.

Também em setembro foi instituído, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor - CDHDC, o Grupo de Trabalho – GT Direitos Humanos e Saúde Mental. Com o objetivo de fazer o diagnóstico da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS no Estado, considerando a necessidade de assegurar o direito à saúde humanizada.

Em novembro o parlamentar apresentou ainda em 2021 um Projeto de Indicação (PI) que concede 15 dias de recesso aos servidores que integram os serviços da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS do Pará.

Em fevereiro de 2022 Bordalo solicitou ao Governo do Pará, por meio de moção, para que seja garantida a realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – 5ª CNSM. A solicitação pede em caráter de urgência devido as etapas municipais e regionais terem sido adiadas em 2021, retirando o Pará do debate.

E a mais recente atuação na pauta, ainda em fevereiro, foi a reunião entre o Grupo de Trabalho (GT) de Direitos Humanos e Saúde Mental e o Conselho Estadual de Saúde-CES, diálogo e parceria foram firmados entre o GT e o CES para dar início ao planejamento e organização das conferências. O GT entregou sugestões a respeito do formato das conferências municipais. A proposta é que elas sejam organizadas por macrorregiões e/ou regiões de saúde em função dos prazos, sendo bem recebido pelos Conselheiros presentes. O GT se comprometeu em apoiá-los tecnicamente.

Lembramos que importantes transformações históricas para a gestão da saúde mental no Brasil, se deram por meio das Conferências. A última Conferência Nacional em Saúde Mental aconteceu em 2010, à época os participantes reconheceram os avanços concretos na expansão e diversificação da rede de serviços de base comunitária.

BORDALO- SAÚDE MENTAL COMO UM DEBATE PRIORITÁRIO

De acordo com a pesquisa World Mental Health Day 2021, três em cada quatro pessoas no Brasil (75%) afirmam pensar muito ou consideravelmente em seu próprio bem-estar mental. Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil e do mundo, o bem-estar físico e o bem-estar mental possuem o mesmo grau de relevância ao avaliar a própria saúde. Entre os brasileiros, 78% acreditam que ambos os vieses são igualmente importantes; 16% acham que a saúde mental importa mais e 4% dão mais valor à saúde física.

Segundo dados do Governo do Pará, o Estado conta com um total de 87 unidades do Caps espalhadas por todas as regiões, sendo que nove delas estão em Belém e outras cinco nas demais cidades da Região Metropolitana. Alguns centros possuem especificidades de atendimento: infanto-juvenil, álcool + drogas, possibilidade de acolhimento por até 30 dias (15 + 15), funcionamento 24h, etc.

De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Pará registrou 2.967 internações por transtornos mentais e comportamentais de janeiro a dezembro de 2019 e 2.647 internações de janeiro a outubro de 2020, por isso, é fundamental a promoção da saúde mental e prevenção das doenças mentais.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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