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Deputado Eraldo Pimenta preside CPI da Vale na Alepa

10/06/2021 13h58 - Atualizada em 10/06/2021 14h38
Por Kleberson Santos - Assessoria Dep Eraldo Pimenta
CPI da Vale vai investigar as ações da empresa no Estado do Pará em 40 anos de atividades

Reunião comandada por Eraldo Pimenta (MDB) votou plano de trabalho no dia 08 de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para investigar a atuação da empresa Vale S.A, no território paraense, realizou na tarde de terça-feira (8/6) a reunião que aprovou o Plano de Trabalho. Comandada pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CPI, a reunião contou com os parlamentares Carlos Bordalo (PT), vice presidente e Igor Normando (Podemos), relator.

Também estiveram presentes outros três membros, a deputada Cilene Couto (PSDB), Miro Sanova (PDT) e Ozório Juvenil (MDB), autor do requerimento que criou a Comissão. A única ausência foi a do deputado Eliel Faustino (DEM), membro igualmente efetivo.

A composição da frente da CPI da Vale foi eleita no dia 26 de maio deste ano durante sessão no auditório João Batista. Os trabalhos serão presenciais, contudo, irão respeitar as normas sanitárias exigidas pelas autoridades de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. 

O presidente da CPI, Eraldo Pimenta, adiantou que associações diretamente ligadas às atividades desenvolvidas pela Vale e o Sindifisco devem ser os primeiros a serem convocados.

"Nós não somos contra a Vale, nós somos contra o absurdo que é uma empresa do lucro absurdo que tem não deixar absolutamente quase nada para um estado rico e que ao longo dos anos vem empobrecendo, deixando mazelas sociais, levando riquezas, deixando o Pará a ver navios", pontua o deputado que quer entender a discrepância do custo benefício do que o Estado dá e ao retorno que tem.

PLANO DE TRABALHO

De acordo com o relator Igor Normando, o plano de trabalho contempla sugestões de todos os deputados membros da Comissão e abrange de forma democrática todas que foram trazidas e funcionarão como ponto de partida. Na apresentação, o parlamentar destacou os temas a serem abordados no desenrolar dos 90 dias de CPI que pode ser prorrogada por mais 30.

"Uma perspectiva de solicitar informações aos órgãos competentes, à empresa Vale, oitivas, acareações, inclusive quebra de sigilos caso a própria Comissão ache necessário. Nós fizemos um plano de trabalho que pudesse contemplar todas as formas de elucidação para que possamos concluir o relatório final", disse Normando.

Relator Igor Normando (Podemos) apresentou o plano de trabalho

O próximo passo é dar início aos pedidos de informações para então tomar as medidas já a partir da próxima semana.

"Nesse primeiro momento nós vamos enviar todos os pedidos de informação que foram colocados neste plano de trabalho, se por ventura acharmos que precisamos de mais informações, nós vamos fazer a solicitação novamente e a partir dessas informações, inclusive, tomar novas providências, cabe nesse plano de trabalho. Nós colocamos e aprovamos nesta comissão que se houver alguma informação a mais, algum fato novo que apareça no decorrer desse inquérito, a gente vai poder tomar novas medidas. No plano de trabalho há isso em aberto", completou o relator.

O Plano foi votado e aprovado pelos deputados com alterações e implementações que foram solicitadas. Agora estão sendo revisadas, conforme regimento, e em seguida serão votadas. Após redação pronta será publicado no site da Alepa.

O deputado Carlos Bordalo, vice presidente da CPI, solicitou incluir os representantes dos trabalhadores da Vale entre as pessoas que serão convocadas para as oitivas e audiências públicas da CPI.

"Precisamos ouvir quem está na ponta, trabalhando para a produção de riquezas para a empresa. Nesse aspecto, é muito importante investigar os aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e possíveis contaminações ambientais resultantes da atuação da Vale no Pará", avaliou Carlos Bordalo.

40 ANOS

A criação da CPI da Vale no Pará foi aprovada após votação de requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB) e contou com 31 assinaturas favoráveis dos parlamentares.

A Vale começou a atuar no Pará ainda no século passado quando era uma empresa estatal, a Companhia Vale do Rio Doce, voltada à extração de minérios. O principal ponto de atuação da empresa é a região sudeste paraense, onde estão concentradas as maiores minas de ferro, cobre, manganês e níquel do mundo, riquezas essas que saem nos trens da Vale e levadas a outros estados como o Maranhão e de lá exportadas para todo o planeta. Para se ter uma ideia, embora a Vale tenha o Pará como principal fonte de extração dos minérios, não há uma siderúrgica capaz de absorver a mão de obra e gerar emprego e renda nas áreas exploradas.

Segundo o requerimento apresentado, o objetivo é dirimir dúvidas e principalmente as principais questões que permeiam as quatro décadas de atuação da mineradora no Pará, sendo:

- Concessão de incentivos fiscais;
- Descumprimento de condicionantes ambientais;
- Falta de segurança em barragens;
- Repasses incorretos de recursos aos municípios;
- A verificação das práticas dos preços externos segundo as normas legais;
- O cadastro geral dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Pará.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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