Dep Miro Sanova

Deputado Estadual - PDT

Notícia

Miro quer que Unimed apresente dados sobre atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

08/06/2021 19h29 - Atualizada em 08/06/2021 19h44
Por Sandra Rocha - Assessoria Dep Miro Sanova

O deputado Miro Sanova (PDT) solicitou à Comissão de Justiça e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que chame a Unimed Belém para uma reunião em que deverá informar a quantas anda o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que definiu obrigações para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre as obrigatoriedades está a ampliação da quantidade mínima de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Também está prevista a implantação do Núcleo de Acolhimento e Avaliação de Terapias Integrativas para o TEA (NATITEA).

O TAC foi assinado em agosto de 2020 junto ao Ministério Público do Estado e tem um ano de validade. Miro defende que a empresa exponha a situação atual já que é grande o número de consumidores que solicitaram providências para que seus direitos sejam resguardados.

No pedido feito à Comissão, o deputado lista questões que precisam ser esclarecidas como os critérios técnicos para a definição da quantidade mínima de sessões, quantos pacientes com TEA estão sendo atendidos, como tem sido o reembolso e como está o funcionamento do NATITEA.

O deputado pede que a CDHDC da Alepa chame para a reunião as representações do direito ao consumidor no Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Delegacia do Consumidor, da Agência Nacional de Saúde Belém.

Leia aqui o Memorando.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

Entre em contato


Gabinete

...

Endereço:

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro nº 130, Praça Dom Pedro II


Telefone: (91) 3213-4210 / 4371

Endereço:

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha

CEP: 66020-070 Telefone: (91) 3213-4200

AID — Assessoria de Imprensa e Divulgação

Todos os Direitos reservados | 2019