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Deputado Bordalo solicita criação de Diretoria de Feiras e Mercados no Pará

09/06/2021 9h14 - Atualizada em 08/06/2021 9h17
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo
A proposta busca estimular a comercialização e garantir boas condições de trabalho aos comerciantes

 

O Deputado Bordalo (PT) encaminhou nesta terça-feira (08), em sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção propondo ao Governador Helder Barbalho a criação de Diretoria de Feiras e Mercados no setor de administração direta do Governo do Estado.

A ideia é desenvolver políticas públicas voltadas ao incentivo do abastecimento alimentar, da comercialização em vias e logradouros públicos, promoção de melhorias na infraestrutura de feiras e mercados públicos e a articulação institucional entre Governo do Estado e as Prefeituras Municipais entre outras competências.

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O parlamentar realizou a solicitação a partir de constantes apelos de representantes de permissionários de feiras e mercados dos municípios de Abaetetuba, Ananindeua e Belém que encaminham seus pedidos à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.

Os trabalhadores solicitam por melhorias nas condições de trabalho, com especial enfoque na revitalização da infraestrutura dos mercados e no fomento à comercialização. Acontece que nesses municípios as gestões municipais que se iniciam receberam os
equipamentos públicos de comercialização abandonados e os permissionários tendo de arcar com reparos e manutenção por conta própria.

A moção busca reiterar que o abastecimento alimentar e o estímulo à comercialização necessita de atenção do Governo do Estado, sabe-se que muitos municípios não possuem recursos necessários para uma reforma e modernização das condições de comercialização.

O Estado do Pará, por meio de um setor administrativo direto, pode articular programas e parcerias interinstitucionais para ampliar e fortalecer uma política estadual. A moção foi encaminhada para o Governador do Estado, para o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e ao Presidente do Instituto Ver o Peso.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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