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Comissão Externa de Barragens recebeu diretores da Agência Nacional de Mineração

30/05/2019 16h58 - Atualizada em h
Por Comunicação - Assessoria Dep Marinor Brito

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A Comissão Externa de Barragens, presidida pela deputada Marinor Brito (PSOL), recebeu em audiência diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A reunião foi coordenada pela deputada e contou com a participação do deputado Dirceu Ten Caten (PT) e deputada professora Nilse (PRB). A ANM esteve representada pelos diretores: Débora Toci Puccini, Tomás Antônio Albuquerque Pessoa Filho e Eduardo Souza Leão. A audiência foi realizada na quarta-feira (29), no plenário João Batista, da Alpa.


Na abertura, Marinor fez uma breve saudação e relatou o trabalho da comissão que preside, destacando o que já foi produzido, através das visitas aos municípios e audiências com a população do entorno dos locais de atividade minerária: “Esperamos contribuir com uma profunda e importante análise nessa relação com os órgãos reguladores, neste caso, com a ANM, responsável pelo licenciamento ambiental, outorga, bem como, pela fiscalização, controle dos processos relativos à segurança de barragens, levando em consideração todos os aspectos pertinentes e necessários que os empreendimentos podem estar trazendo para nossa população”, disse.


Segundo a parlamentar, o trabalho da Comissão identificou uma ausência de controle social, de transparência no funcionamento, nas mudanças que sucessivamente as mineradoras vêm operando nas regiões e a ausência de fiscalização por parte do poder público.


Os diretores da ANM informaram que esta é a primeira vez que diretores da agência vêm ao Pará participar de reunião com parlamentares e destacaram os problemas estruturais que a ANM tem enfrentado desde a sua criação, como os dois vetos que dificultaram a criação de cargos. Outra grave situação enfrentada é o não recebimento do repasse da CFEN (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). 


Os diretores da ANM também apresentaram um quadro técnico do trabalho da agência, explicando que estão realizando visitas nas barragens do Pará e que das 108 barragens existentes, 41 já foram vistoriadas este ano e que ainda tem um calendário para ser executado até o final do ano.


Marinor reconheceu as dificuldades, inclusive as que a própria Comissão tem encontrado nas várias visitas que realizou aos municípios do Pará e cobrou maior empenho do poder público. "Sabemos que a situação é complexa e imaginem uma cidade que tem barragens não possuir Defesa Civil? É uma coisa completamente absurda, inconcebível, mas infelizmente isso é um dado concreto da realidade. O que aconteceu em Mariana e Brumadinho é o espelho de um processo de total ausência do poder público diante de uma situação”, indagou.


Ao final da reunião Marinor agradeceu em nome da Assembleia Legislativa do Pará e da Comissão Externa de Barragens a presença dos diretores das ANM. Também ressaltou que o trabalho dos deputados estaduais vai seguir em frente, de forma séria e responsável para contribuir no controle e fiscalização das barragens.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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