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Comissão de Agricultura realiza primeira reunião

31/05/2019 15h35 - Atualizada em h
Por Comunicação - Assessoria Dep Miro Sanova

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O deputado Miro Sanova participou, da primeira reunião da Comissão de Agricultura, da Assembleia Legislativa, realizada, na última terça, 28, junto com a Comissão de Justiça.

 O presidente do Iterpa, Bruno Kono, foi convidado, para tratar de projetos do Governo do Estado, enviados ao Legislativo. Um de Emenda Constitucional, que altera três artigos da Constituição Estadual – os artigos 91, 241 e 242 – sobre o limite de área que o Iterpa pode promover a regularização fundiária e concessão de títulos sem aprovação prévia dos deputados e um Projeto de Lei que pretende modernizar toda a legislação fundiária no Estado.

Na ocasião, os deputados decidiram que é preciso debater com todos os setores envolvidos, antes de colocar as proposições em pauta.

Nos próximos dia, a Casa deve avaliar as propostas e ouvir outros segmentos, como representantes da Federação da Agricultura (FAEPA) e Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetagri). Os projetos serão avaliados novamente na próxima reunião das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura.

“Vamos aumentar o diálogo, para que esse projeto possa ser aprimorado e melhorado e que ele saia dessa Casa com objetivo de ajudar os produtores rurais e a toda população do Pará, porque trata de propriedades rurais e não rurais”, destacou Miro Sanova.  

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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