Dep Renilce Nicodemos

Deputada Estadual - MDB

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Deputada Renilce Nicodemos está na suplência da Comissão de Redação da Alepa

10/02/2021 20h49 - Atualizada em 10/02/2021 20h50
Por Christian Maciel - Assessoria Dep Renilce Nicodemos

 A parlamentar Renilce Nicodemos (MDB) ocupará a suplência da Comissão de Redação da Assembleia Legislativa do Pará, instalada nesta quarta-feira, 10. A CLR será presidida pelo deputado Raimundo Santos.

A Comissão de Redação tem a competência de revisar, ordenar, aperfeiçoar a técnica legislativa e elaborar a redação final das preposições aprovadas em plenário, exceto as de Leis Orçamentárias e de prestação de contas, sem modificar o sentido e o conteúdo das preposições.

Além da CLR, a deputada Renilce Nicodemos está na suplência da Comissão de Turismo e Esporte e preside a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (CTCOP), que opina sobre assuntos relativos à viação, transportes, comunicações e obras públicas.

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS PRESIDIDAS PELA DEP. RENILCE NICODEMOS

1- Em maio de 2019, a Alepa instalou a Comissão Temporária de Estudos do Sistema Tarifário de Energia Elétrica no Estado do Pará, que foi presidida pela deputada Renilce Nicodemos e teve o prazo de 120 dias e trabalhou em várias frentes, entre as quais a cobrança de valores em: eventual risco de ilegalidade e/ou cobrança duplicada para lucro da concessionária; a realização de cobrança de recuperação de consumo CNR, o acúmulo de consumo e outros meios, para eventual enriquecimento sem causa, averiguando a prática de transparência ou não com o consumidor. 

2- Em maio de 2020, a deputada Renilce Nicodemos foi autora do requerimento que criou a Comissão Temporária Externa para fiscalização da aplicação dos recursos para prevenção e combate do Coronavírus (COVID-19) nos municípios paraenses, que acompanhou junto às prefeituras e ao Tribunal de Contas dos Municípios de contratos, processos administrativos para compra e processo de despesas públicas.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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