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ATIVIDADES RELIGIOSAS SÃO RECONHECIDAS COMO UMA ESSENCIALIDADE NO PARÁ

03/02/2021 9h41 - Atualizada em 03/02/2021 10h02
Por Ingrid Souza - Assessoria Dep Martinho Carmona
A Lei N° 9.147 foi sancionada no dia 23 de Novembro de 2020

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De autoria do Deputado Martinho Carmona a nova lei número N° 9.147 que reconhece a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito Estado do Pará, foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial em 24 de Novembro de 2020.

O projeto garante às igrejas o livre exercício de culto e atendimento pessoal, ainda que em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou de pandemia no Estado. Vale ressaltar que a lei não exime os participantes que a integram de atender as normas sanitárias ou de segurança pública decretadas pelos órgãos responsáveis quando necessário.

As igrejas seguem tratando assiduamente as vítimas atingidas pela pandemia através de apoio espiritual, emocional e físico a fim de desfazer sequelas causadas pelo contexto em que milhares de pessoas foram expostas. ''Mais do que antes este reconhecimento se fez necessário, porque são muitos aqueles que ainda estão aflitos. Nós jamais fecharemos as nossas portas!'', afirma o Deputado Martinho Carmona, autor da nova lei.

Distrito Federal, Santa Catarina e Rondônia foram outros estados do Brasil que sancionaram lei similar, além do exemplo do próprio decreto federal que reconhece a essencialidade das atividades religiosas em todos o país. ''Festejei muito quando o presidente Bolsonaro decretou que as igrejas eram reconhecidas como uma atividade essencial. Mas lamentavelmente isso não se espalhou aos demais entes da federação em suas gestões.'', disse o Deputado Carmona.

Os templos religiosos são de suma importância, auxiliando as autoridades na construção de uma sociedade melhor através de atendimentos para pessoas em situações de vulnerabilidade social e emocional. As igrejas não dependem de movimentos ocasionais para agir, ela permanece ativa mesmo quando um assunto não está na pauta dos jornais ou entre os temas de discussão na sociedade e agora se firma como uma atividade essencial em qualquer tempo dentro do nosso Estado.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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