Dep Renilce Nicodemos

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Dep. Renilce Nicodemos: Relembre os projetos de proteção e garantia de direitos às mulheres do Pará

25/11/2020 15h58 - Atualizada em 25/11/2020 16h10
Por Christian Maciel - Assessoria Dep Renilce Nicodemos
A violência contra as mulheres acontece nos mais variados espaços, públicos e privados, e não é só agressão física, é também psicológica e moral. Ela [violência] está presente em todos os espaços da nossa sociedade.

No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado hoje, 25 de novembro, relembre os Projetos de Lei, de indicação e requerimentos apresentados pela deputada Renilce Nicodemos durante o mandato. 

 PROJETO DE LEI Nº 53/2020

Determina regras para a reserva de unidades residenciais dos programas habitacionais do Estado do Pará às mulheres vítimas de violências doméstica e familiar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 50/2020, de 10/03/2020

Restabelece princípios da Lei nº 9.015 de 29 de janeiro de 2020 que Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Pará e cria o Programa Estadual Incentivo Fiscal às empresas que contratarem mulheres e familiares vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 160/2019, de 04/06/2019

Declara e reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - IDESAMP, e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019, de 11/02/2019

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 67/2019, de 07/05/2019

Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no Estado do Pará e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 40/2019, de 10/04/2019

Indica ao Chefe do Poder Executiva a instituição das diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 405/2019, de 21/08/2019

Requer a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Projeto Empoderamento Empreendedor integrante da proposta de criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher.

REQUERIMENTO Nº 136/2019, de 19/03/2019

Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de debater e promover a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.

MOÇÃO Nº 11/2020, de 05/02/2020

Solicita a criação de um Programa Estadual que universalize as políticas de diagnóstico e prevenção de Câncer de Mama, mediante o uso de carretas para melhor acesso à população.

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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