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Deputada Renilce Nicodemos discute projetos que beneficiam as mulheres paraenses

22/09/2020 16h47 - Atualizada em 22/09/2020 16h48
Por Antenor Filho - Assessoria Dep Renilce Nicodemos

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Na manhã desta segunda-feira (21) o Ministério Público do Pará (MPPA) recebeu representantes de diversas instituições atuantes no combate a violência de gênero para uma Reunião de Trabalho Presencial. A finalidade foi apresentar e articular o papel das instituições em três iniciativas atualmente agregadas ao Projeto Empoderamento Empreendedor do Núcleo Mulher do MPPA: Sistema SIV-mulher, Casa da Mulher Paraense e Aplicativo Anjo. A deputada Renilce Nicodemos (MDB) é uma das incentivadoras dos projetos.
São três iniciativas que, ao serem colocadas em prática, asseguram um atendimento e monitoramento estratégico das vítimas de violência doméstica em todo o Pará. Desde 2018 o promotor de justiça Franklin Lobato Prado realiza reuniões com diversos representantes institucionais buscando incorporar e aprimorar as iniciativas.
''Eram projetos que estavam, na verdade, adormecidos e que o MPPA trouxe para si a responsabilidade de colocar em execução. A grande vantagem foi que o Núcleo Mulher conseguiu, através de várias reuniões desde 2018, fechar essa rede de apoio e colocar em prática os projetos'', declara Franklin Prado.
Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento apontou a relevância do Projeto Empoderamento Empreendedor nos últimos anos e fez menção ao sistema integrado de instituições atuantes no combate a violência doméstica e familiar.
''O projeto Empoderamento Empreendedor é um dos projetos mais vitoriosos do MPPA. Nem mesmo durante a pandemia ele paralisou. Uma das principais expertises desse projeto foi estabelecer uma rede com outras instituições, com outros profissionais que se dedicam ao combate da violência doméstica, dando visibilidade e fazendo acontecer projetos com aplicabilidade em favor da mulher'', pontua.
No ano passado a deputada Renilce Nicodemos realizou sessões especiais e apresentou projetos que beneficiam as mulheres paraenses entre eles o empoderamento das mulheres. "Um dos reflexos do empoderamento das mulheres é o aumento do empreendedorismo feminino. Segundo o SEBRAE, em 14 anos o número de mulheres empreendedoras aumentou 34% no Pará. Em âmbito nacional, estudos revelam que mais de 50% das pessoas que iniciam negócios são do sexo feminino", destaca a parlamentar. "A ONU afirma que toda ação que fortalece as mulheres e desenvolve a igualdade de gênero é um importante transformador para a sociedade", diz Renilce Nicodemos.
Com intuito de dar mais segurança e qualidade de vida para as mulheres paraenses, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou por unanimidade o projeto de indicativo que cria a "Casa Abrigo". O projeto indica ao Governo do Estado a criação, junto à SEASTER, de um espaço de acolhimento com atendimento social e proteção para as mulheres vítimas de violência. A autora do projeto é a deputada Renilce Nicodemos (MDB).
Atualmente o Pará ocupa o sétimo lugar no ranking de violência doméstica e a deputada Renilce Nicodemos, como representante das mulheres paraenses, irá continuar buscando esforços para combater à violência contra a mulher no estado.

A Casa Abrigo deverá proporcionar às mulheres e seus filhos menores, bem como aqueles maiores de idade portadores de necessidades especiais dependentes de suas genitoras, a oportunidade de estarem em um local seguro, com todo amparo, de modo a terem a perspectiva de reconstruírem suas vidas longe da realidade cruel da violência.
O Projeto estabelece também que, para pleno alcance dos objetivos, sejam feitas parcerias e intercâmbios com a iniciativa privada, visando uma ação conjunta que garanta a desejada eficácia do atendimento a ser prestado.
SIV Mulher e Aplicativo Anjo
O Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e o Aplicativo Anjo, idealizado pela delegada Ana Falcão, eram iniciativas que estavam paralisadas antes da parceria com o Projeto Empoderamento Empreendedor do MPPA. Após diversas reuniões interinstitucionais, as duas iniciativas serão retomadas em uma roupagem mais estratégica no monitoramento e atendimento de vítimas de violência de gênero.
O Sistema de Atendimento Integrado à Mulher (SIV Mulher) funciona como um serviço de atendimento Integrado a mulheres vítimas de violência doméstica. A funcionalidade do serviço está em facilitar o atendimento das vítimas e a integração da rede de proteção e defesa da mulher paraense.
Como o sistema tem proporção de ser integrado e ampliado, a pretensão é expandir para todo o Estado do Pará, em parceria com o ParáPaz, para difusão local nos municípios paraenses. O lançamento do Sistema, com a nova roupagem, será em breve.
Já o Aplicativo Anjo, é uma plataforma de denúncia de violência doméstica que permite o registro de uma ocorrência em tempo real. Por meio do aplicativo, a denúncia pode ser feita de qualquer celular Android, em modelos mais antigos e atuais de smartphones.
Ana Falcão, atualmente delegada de Polícia do Estado do Pará, lotada na seccional da Cidade Nova, é a idealizadora do Aplicativo, que foi iniciado quando a delegada era lotada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Hoje, com os aprimoramentos, são duas versões do aplicativo, uma só para as vítimas (App Anjo) e o outra para os agentes de segurança pública (App Anjo-Cop).
O próximo passo para o funcionamento dos APPs está em um termo de cooperação que em breve será assinado entre as instituições envolvidas, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Pará.
Casa da Mulher Paraense
A iniciativa mais debatida na reunião de trabalho desta segunda (21), a Casa da Mulher Paraense é um projeto que busca integrar todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um único espaço. O MPPA, a bancada feminina da Alepa, a deputada federal Elsione Barbalho e representantes de outras instituições, após diversas reuniões e tratativas, arquitetaram o projeto da Casa da Mulher e já possuem o Temos de Referência, os Projeto Básicos de Engenharia e Orçamento, bem como parte do recuso necessários para a implantação do espaço.
Próximos passos
Em paralelo as três inativas tratadas na reunião de trabalho, o Projeto Empoderamento Empreendedor do Núcleo Mulher do MPPA tem trabalhado para a realização de outras atividades e ações sociais em favor de mulher em situação de hipossuficiência. Uma dessas ações é a ''carreata de atendimento a vítimas de violência doméstica no interior''. O mutirão, em planejamento, está com o nome provisório de ''caravana da mulher''.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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