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Alepa declara Associação de Mulheres e Artesões do Pará como Utilidade Pública

26/06/2020 12h08 - Atualizada em 26/06/2020 12h09
Por Paula Portilho - Assessoria Dep Fábio Freitas


Em Sessão realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta quarta-feira (24.06) os deputados aprovaram o Projeto de Lei 408/2020 que declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres e Artesões do Estado do Pará (Amaep), sociedade civil organizada sem fins lucrativos, que tem sede no município de Belém, fundada em 3 de janeiro de 2011.


A entidade tem como objetivo promover e estimular atividades educacionais, culturais e esportivas, em especial ensino de base, com atenção especial a educação de crianças, jovens e adultos, por meios próprios, convênios e/ou parcerias; execução de programas de qualificação profissional de jovens e adultos, principalmente dos jovens do primeiro emprego, possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho; socialização do conhecimento de economia familiar, planejamento familiar e cuidados da criança na primeira infância.


"Assim, tendo em vista que a referida Associação é instituição de amplo interesse social e assistencial, cumprindo os requisitos legais, agradeço o apoio dos nobres colegas do Parlamento na aprovação deste projeto", disse o deputado, autor do PL.

 


Segundo a presidente Cecília Amaro a associação conta, atualmente, com 240 membros, e além de atividades diversas, a Amaep também ajuda famílias de bairros da capital com a doação de cestas básicas.


A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Com este documento, as organizações também podem se inscrever em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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