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Abono salarial pode beneficiar servidores da saúde do Pará

20/04/2020 20h34 - Atualizada em 20/04/2020 21h37
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo
Terão direito servidores e funcionários públicos do quadro da Saúde e de outros quadros, que estejam no combate à pandemia do coronavírus, é o sugere projeto de autoria do deputado Bordalo

Para minimizar as consequências da Covid-19, o deputado Bordalo apresentou na Alepa um Projeto de Indicação que solicita, em caráter  excepcional, o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do quadro da Saúde e de outros quadros, que estejam prestando serviços essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2).

O abono salarial assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores, que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor.

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O projeto de indicação sugere que terão direito ao abono todos os servidores e funcionários públicos do quadro da Saúde e de outros quadros, inclusive os funcionários públicos cedidos de outros órgãos e que prestem serviço à municipalidade, que estiverem, potencialmente, expostos ao COVID-19 em toda rede pública de saúde do Estado do Pará. O valor do abono salarial a ser pago será fixado por ato do Poder Executivo, não sendo inferior a 01 (um) salário mínimo nacional.

Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, vê a medida como essencial: "Diante do exposto e da situação de calamidade pública, o abono salarial se faz necessário como forma de proteção aos servidores e funcionários públicos do quadro da Saúde e de outros quadros que mantém os serviços em pleno funcionamento, como segurança, limpeza, recepção, entre outros", conclui o parlamentar.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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