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Bordalo apresenta seis ações emergenciais ao Governo em tempo de pandemia

08/04/2020 15h42 - Atualizada em 08/04/2020 21h00
Por Lilian Campelo - Assessoria Dep Carlos Bordalo
Entre as propostas o parlamentar sugeriu a suspensão de custos tributários aos produtos da cesta básica

Na tribuna Bordalo apresentou moção de medidas emergenciaisEm sessão ordinária nesta quarta-feira (08) o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), apresentou seis propostas de ações emergenciais ao Governo do Estado, que visam garantir a proteção de direitos básicos e constitucionais à população paraense, neste momento de pandemia da Covid-19.

O deputado tem realizado diariamente transmissões de vídeos ao vivo pela sua rede social sobre temas de interesse público de combate ao novo coronavírus, e durante as transmissões os internautas postam denúncias, sugestões e preocupações. As transmissões se tornaram um canal importante entre o parlamentar e a população, em tempo de isolamento social.

"Na minha avaliação acredito que devemos propor ações de cunho educativo, de acolhimento e sensibilização à população para prestar orientações e aconselhamento por meio de uma equipe online do Governo. verifiquei que muitas pessoas não estão conseguindo entender as informações que estão sendo divulgadas. Minha sugestão é que o Governo estruture e monte uma equipe online com número para ligação gratuita para as pessoas possam ligar e tirar as suas dúvidas sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado", argumentou Bordalo.

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O deputado na tribuna apresentou as propostas durante a sessão:

1. Apoiar e incentivar o trabalho dos comunicadores populares para contribuir, por meio de uma linguagem adequada à realidade das pessoas, na orientação, prevenção e combate ao Covi-19;

2. Disponibilizar máscaras de tecido aos moradores das periferias, especialmente, da região metropolitana de Belém onde os números confirmados da COVID-19 têm crescido muito rapidamente;

3. Suspender custos tributários nos produtos da cesta básica

4. Avaliar a possibilidade de isenção de faturamento das contas de água e esgoto para imóveis que consomem até 10 m³ por mês no Estado do Pará, por um período de 90 dias;

5. Realizar estudo para verificar a possibilidade de ampliação do pagamento da conta de energia elétrica, pelo Governo do Estado, para consumidores de até 200 kWh mensal;

6. Ampliar as medidas de fiscalização junto aos municípios para garantir a efetividade do isolamento social.

Na análise do deputado Bordalo a crise de saúde pública causada pela pandemia transformará a sociedade, no campo político, econômico, cultural e social e destacou ainda que esse momento "está provando que o Sistema Único de Saúde é insubstituível", e completou.

"Esta crise prova que o neoliberalismo não é alternativa para a humanidade. O desmantelamento do Estado, a implantação do chamado Estado Mínimo é uma falácia, esse modelo serve apenas para financistas e grandes banqueiros. Imagine se o Estado não tivesse condições mínimas de apoiar o nosso povo", concluiu.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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