Os deputados estaduais acataram o projeto de lei enviado pelo poder executivo que institui o subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA).
O projeto que recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Finanças, dispõe sobre a composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes a exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens do estado.
O projeto foi aprovado em primeiro turno.
O deputado Chicão, líder do governo que defendeu o projeto, ressaltou que o projeto é de grande importância para o Estado que oferece liberdade ao governador para conceder permissão, concessão, autorização ou fazer parceria público privado e buscar investidores até em outros países. "A ferrovia reduz os custos do transporte da produção, gera mais emprego e impulsiona a economia", destacou o deputado Chicão.
* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.
Endereço:
Praça Dom Pedro II, 2 - Cidade Velha, Belém - PA, 66020-240
Telefone: (91) 3213-4444/4280
Endereço:
Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha
CEP: 66020-070 Telefone: (91) 3213-4200
AID — Assessoria de Imprensa e Divulgação
Todos os Direitos reservados | 2019