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Projeto do subsistema ferroviário do Pará é aprovado na Alepa.

09/10/2019 11h21 - Atualizada em 09/10/2019 13h41
Por Dinan Laredo - Assessoria Dep Chicão

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Os deputados estaduais acataram o projeto de lei enviado pelo poder executivo que institui o subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA).

O projeto que recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Finanças, dispõe sobre a composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes a exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens do estado.
O projeto foi aprovado em primeiro turno.

O deputado Chicão, líder do governo que defendeu o projeto, ressaltou que o projeto é de grande importância para o Estado que oferece liberdade ao governador para conceder permissão, concessão, autorização ou fazer parceria público privado e buscar investidores até em outros países. "A ferrovia reduz os custos do transporte da produção, gera mais emprego e impulsiona a economia", destacou o deputado Chicão.     

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