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Frente em Defesa do Cooperativismo – FRENCOOP é instalada na ALEPA

20/09/2019 19h56 - Atualizada em 20/09/2019 20h05
Por Rita Martins - Assessoria Dep Professora Nilse

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Levando em consideração a importância das cooperativas para a economia do Estado do Pará, a Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense (Frencoop-Pa). A instalação aconteceu durante uma sessão especial realizada no plenário João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), presidida pela deputada Estadual e Procuradora Professora Nilse Pinheiro (Republicanos), que é autora do projeto de Resolução nº 13/2019 que originou a criação deste novo instrumento de articulação política para as Cooperativas no Estado, agora o cooperativismo paraense passa a contar com uma importante ferramenta no legislativo para fortalecer o segmento, que conta com 100 mil cooperados em todo o Estado.

A frente é fortalecida com a composição de seis deputados como membros efetivos da FRENCOOP: Dra. Heloisa Guimarães, Igor Normando, Dirceu Ten Caten, Ozório Juvenil e Carlos Bordalo.

A deputada Nilse Pinheiro assumiu a presidência da Frente e na oportunidade, fez questão de assinar um termo simbólico de constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo do Estado, que passa a funcionar a partir da data de sua instalação (20.09.2019). O documento estabelece um termo de adesão aos objetivos definidos em sua configuração.

“A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo veio para fortalecer as relações institucionais, elaborar material propositivo para formulação de legislações e transformar a agricultura familiar, o associativismo e a economia criativa no Estado do Pará, atualmente existem cerca de 215 cooperativas registradas pela junta comercial do Estado (JUCEPA) e as mesmas encontram-se espalhadas em mais de 120 municípios, e os cooperados empregam 4 mil pessoas direta e indiretamente nos ramos da agropecuária, saúde, crédito, educação, consumo, trabalho, mineral, infraestrutura, transporte e produção”, relatou a deputada Nilse. Para ela, a frente veio para apoiar e participar de ações das cooperativas, promovendo a integração com órgãos competentes no Estado, “essa iniciativa de termos uma Frente em Defesa do Cooperativismo ajudará o homem do campo e o pequeno e médio produtor da área rural e urbana, em vários setores produtivos do Estado, diminuindo o desemprego”, afirmou a deputada.

“Na crise econômica que o país está atravessando, o cooperativismo é um dos instrumentos para a geração de emprego e renda”, concluiu Nilse passando a palavra para Ernandes Raiol, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), “o desafio da FRENCOOP é ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância do empreendedorismo coletivo em tempos de crise, para a inclusão social e desenvolvimento regional”, disse. Ele também apresentou os números da atuação da OCB no Pará.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração, Energia e Turismo do Estado – SEDEME, Iran Lima, ressaltou a importância da criação da frente para que o Poder Legislativo ingresse com qualidade no debate sobre o cooperativismo, que propicia sucesso econômico a onde está estabelecido.
“O Pará está iniciando este processo e temos que aumentar essas atividades de financiamento do pequeno produtor associado ao cooperativismo, para gerar grandes empreendimentos no Estado do Pará e verticalizar a nossa produção primária”, destacou o secretário.

O deputado federal Vavá Martins (Republicanos), representando a Câmara dos Deputados, manifestou apoio à instituição da Frente. “Esta frente precisa trabalhar no sentido de favorecer as cooperativas para acessar recursos e diminuir os mecanismos que burocratizam o processo de regularização”, sinalizou o parlamentar sobre o papel que as cooperativas têm no combate ao desemprego na geração de renda. Ele referiu-se a produção do açaí, do cacau e em outros ramos, como as áreas da mineração e verticalização de metais e semi-metais.

 REGULAMENTAÇÃO

A Frente avança agora para a regulamentação da Lei Estadual do Cooperativismo, n° 7.780/2013, que estabelece as políticas públicas para o fomento da atividade no Pará. A Lei foi aprovada pela Alepa em 2013 por unanimidade. No mesmo ano, o Governo do Estado sancionou o normativo que, na teoria, promoveria incentivos financeiros, econômicos e fiscais. No entanto, o poder executivo ainda não regulamentou aspectos essenciais para a aplicação da Lei.

Na composição de mesa estavam os deputados Dra. Heloisa Guimarães (DEM) e Carlos Bordalo (PT); Tânia Zanella, Gerente Nacional da OCB; José Melo da Rocha, presidente da SICOOB/COIMPPA; Antônio Travessa, vice da UNIMED-Belém; Napoleão Alencar, presidente do Sicredi Belém; Alberto Keiti Oppata, da Camta e Lúcia Garcia, representando o secretário de estado da SEDAP.  

PROJETO - FRENCOOP 

 

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