Com o tema "Proteção à criança e adolescente no ambiente virtual - Uma discussão necessária", a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente – CDICA, realizou na tarde desta segunda-feira (22), uma Audiência Pública que discutiu medidas de proteção à crianças e adolescentes no ambiente virtual.  

O objetivo da Audiência Pública é estimular as ações de combate à exploração e ao abuso infantojuvenil na era digital e os meios de proteção e enfrentamento das situações causadas pelo ambiente virtual. O encontro também possibilitou a criação de uma carta de intenções em favor das crianças e adolescentes, que garantirá a escuta protegida e o acolhimento a toda criança e adolescente e a sua família, vítima de crimes virtuais.  

Na Audiência Pública foi apresentado dados e informações sobre a violência virtual, com destaque para os casos de exploração sexual infantil, cyberbullying e o acesso a conteúdo impróprio para menores de idade.  

Titular da Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, a deputada Ana Cunha disse que o trabalho da Comissão irá percorrer municípios do Estado. "Esta audiência pública teve como tema 'Proteção à criança e adolescente no ambiente virtual- Uma discussão necessária' e também o projeto 'Quem vê cara não vê crime, proteja a sua criança', referente ao Maio Laranja que está relacionado, principalmente, ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. Vamos reunir com vários municípios e conversar sobre o que está acontecendo em relação a questão da internet, das coisas chegarem muito rápido até as crianças e os adolescentes. A família tem que estar mais perto, dar mais atenção às crianças e adolescentes", disse a parlamentar. "A Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa vai cumprir seu papel, mas é necessário que todos façam sua parte. Precisamos conhecer os jogos que as crianças e os jovens jogam. É preciso observar com muito cuidado, com respeito e ter a consciência de que um celular pode trazer coisas boas, bem como, trazer prejuízos para a criança, para o adolescente", finalizou.  

A deputada Andréia Xarão é vice-presidente da Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente. Ela fala da necessidade em realizar um trabalho no combate à exploração sexual de criança e adolescente. "Venho do Marajó, de uma região que geralmente está em rede nacional, sobre um tema tão forte. As nossas crianças estão sendo abusadas, trocadas, às vezes, por um prato de alimento. Enquanto marajoara, mulher, mãe e cidadã, tenho a obrigação e o dever de trabalhar para combater um assunto tão delicado. Durante o tempo que estarei deputada, irei fazer o máximo para ajudar todas as crianças e adolescentes, o Marajó, o Pará", relatou.  

"Sou ex-conselheira tutelar e integro, no momento, o Conselho de Assistência Social da minha cidade, Altamira. Um passo muito importante foi dado hoje. Fiquei muito feliz em poder ler e ver que essa Casa Legislativa possui uma comissão da primeira infância e adolescente. E, principalmente, tratar de um assunto relacionado ao crime cibernético, ao crime virtual. Sabemos o quanto é terrível para as famílias descobrir que um familiar foi vítima desse tipo de crime terrível. Há 23 anos, tento amenizar o sofrimento de cada criança e adolescente. É muito bom ouvir que uma Comissão trabalha para combater este tipo de violência", frisou Lucinha Lima. 

A delegada Ariane Lilian Lima dos Santos, Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis, destacou que, no Pará, em 2020, foram registrados mais de 43 mil casos. "Infelizmente, é uma realidade no Pará. A cada nove minutos, uma criança é violentada. Toda a sociedade deve se organizar para debater esse assunto. Estamos aqui para trabalhar na prevenção e repressão", destacou Ariane.

A participação da sociedade civil é fundamental para a construção de soluções efetivas para o problema da violência virtual contra crianças e adolescentes. A Audiência Pública contou com a presença do deputado Coronel Neil e Paula Titan, além de autoridades de entidades públicas e sociedade civil organizada.