19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícia

Deputados instalam Comissão de Fiscalização ao Transporte e embarcações fluviais dos rios do Pará

22/11/2022 16h25 - Atualizada em 22/11/2022 16h32
Por Carlos Boução - AID - Comunicação Social

Os deputados, durante a sessão desta terça (22/11), antes de iniciar a segunda ordem do dia e votar os requerimentos e projetos contidos na pauta legislativa, instalaram a Comissão Temporária Interna de Estudos e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização no Transporte Fluvial de Passageiros no Pará, que será presidida pelo deputado Orlando Lobato. O relator será o deputado Carlos Bordalo (PT), autor da solicitação de investigação nas embarcações, infraestrutura, logística e demais.

A comissão foi instalada pelo próprio Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC),  por ser um dos mais antigos no Poder Legislativo. O requerimento foi apresentado em setembro passado, após o trágico naufrágio de uma embarcação que partiu de um porto clandestino do município de Cachoeira do Arari, localizada no Arquipélago do Marajó com destino a Belém, levando a óbito 22 pessoas. O acidente aconteceu às proximidade das praias na Ilha do Cotijuba. A "Dona Lourdes II", como era batizada a embarcação, transportava pelo menos 85 pessoas, incluindo crianças e idosos.

Na época, o deputado autor do requerimento avaliava que o naufrágio era apenas a "ponta do iceberg" dos problemas estruturais contidos no transporte marítimo de passageiros na Ilha do Marajó e nas demais regiões, que utilizam desse transporte como principal meio para deslocar seus moradores à capital, Belém, e/ou em viagens entre municípios nas 12 regiões administrativas do Pará.

Deputado Carlos Bordalo

Bordalo, através de sua assessoria, entregou aos membros presentes da Comissão uma propostas de plano de trabalho, contendo inclusive datas para a realização de oitivas e recolhimento de depoimentos

Pelas informações repassadas pela Marinha do Brasil, até o primeiro semestre de 2022 foram registrados, cerca de 60 problemas com embarcações, sendo 24 naufrágios, quatro (4) acidentes com pessoas a bordo; sete (07) encalhes; quatro (4) incêndios e de embarcações à deriva; onze (11) abalroamentos; uma colisão; e cinco (5) quedas de pessoas nas águas.

Para o presidente, deputado Orlando Lobato, além de procurar diagnosticar os problemas envolvidos com naufrágios e demais acidentes, o trabalho da Comissão também buscará avaliar a questão de embarcações clandestinas, sucateadas, ilegais que trafegam nos rios paraenses. "Essas embarcações colocam em risco a vida de paraenses que não possuem outra forma de se transportar".Deutado Orlando Lobato

A Comissão instalada nesta terça terá 120 dias de trabalho, podendo, se necessário, ser prorrogado por mais 30 dias. Compõem a equipe de investigação os deputados: Bordalo, membro nato por ser o autor; Orlando Lobato (PSD), presidente; Martinho Carmona (MDB); Gustavo Seffer (PSD); Alex Santiago (PP); Ana Cunha (PSDB); Dirceu Ten Caten (PT); Cilene Couto (PSDB); Vanderlan Quaresma (MDB); Luth Rebelo (PP); Thiago Araújo (Cidadania) e Dra. Heloísa (PSDB).

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