19ª Legislatura 2019 - 2022

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Projetos aprovados na Alepa reconhecem entidades de cunho social, esportivo e de pesca

22/11/2022 13h26 - Atualizada em 22/11/2022 13h59
Por Natália Mello - AID - Comunicação Social

Quatro matérias de utilidade pública que reconhecem entidade de cunho social, esportivo e de pesca foram aprovadas nesta terça-feira (22), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Segundo as justificativas dos deputados, a declaração por parte do Parlamento Estadual proporciona maior credibilidade na formação e celebração de acordos de cooperação, e funciona como um incentivo às atividades realizadas por cada organização. Após aprovação em plenário, as matérias seguem para sanção do governador Helder Barbalho.Deputado Luth Rebelo

De autoria do deputado Luth Rebelo, o Projeto de Lei nº 157/2022 declarou a Associação Baionense de Pescadores Artesanais Esportivos Agroextrativistas (ABPPAEAE), com sede no município de Baião, como de utilidade pública. O parlamentar reforça que a entidade "presta relevantes serviços sociais promovendo e prestando apoio, orientação no auxilio doença, aposentadoria, beneficio e assinatura de seguro defeso no município de Baião", pontua.Deputado Chamonzinho

Já o deputado Chamonzinho aprovou o Projeto de Lei nº 179/2022, que concede o mesmo título à Associação dos Feirantes e Ambulantes da Folha 28, que tem sede e foro no município de Marabá, no sudeste do Pará. "A entidade desempenha relevante papel social, visando à defesa e garantia dos direitos sociais não apenas de seus associados, mas entendendo-se aos seus familiares e à coletividade em geral, no exercício de atividades filantrópicas e de serviços sociais aos mais vulneráveis, dentre outros relevantes objetivos e finalidades, ações e atividades, de caráter ampliado e permanente", ressalta.Deputada Paula Gomes

Também de cunho social, foi reconhecido e declarado de utilidade pública para o Estado o Instituto Rosemira Moraes, por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 236/2022, de autoria da deputada Paula Gomes. Para a parlamentar, a importância da entidade se deve às várias ações sociais executadas ao longo de sua existência, como emissão de documentos de registro com os órgãos competentes; disponibilidade de atendimento odontológico e médico em diversas especialidades; orientação educacional para crianças; ações de distribuição de alimentos e brinquedos em parcerias com o comércio local; cursos profissionalizantes, dentre outros.Deputada Diana Belo

Outra proposição de reconhecimento de utilidade pública aprovada em sessão foi o Projeto de Lei nº 241/2022, de autoria da deputada Diana Belo, que concede esse título à Associação Atlética de Futsal Igarapé-Açú. Ela descreve, como justificativa da matéria, as diversas iniciativas que a organização possui e as ações que realiza na cidade onde está localizada.

"A Associação Atlética de Futsal Igarapeçuense, com sede e foro no município de Igarapé-Açú, tem por objetivo geral estimular a formação de atletas nas atividades de Futsal e Futebol de Campo, além de, sugerir, promover, coordenar e executar ações, projetos, cursos técnicos, oficinas, treinamentos, seminários, workshops e programas relacionados com o desenvolvimento de atividades esportistas, saúde, cidadania, e lazer, no seu referido município do Estado do Pará", justificou.

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