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09/08/2022 | 15h06 - Atualizada em 09/08/2022 | 15h20

Deputados aprovam mecanismos para coibir a violência obstétrica

Reportagem: Carlos Boução

Edição: Dina Santos

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça (09), dois Projetos de Lei protegendo a mulher contra a violência obstétrica. O primeiro, de autoria do deputado Fábio Figueiras, estabelecendo obrigatoriedade de hospitais, maternidades, clínicas e consultórios localizados no Pará permitir o acompanhamento de pessoa de confiança ou de técnica de enfermagem durante toda realização de exames e procedimentos ginecológicos, ainda que a paciente não esteja sedada. E o segundo, instituindo a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica no Estado, de autoria do deputado Igor Normando, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.

Deputado Igor Normando
O assunto da violência obstétrica ganhou maior relevância após a grande repercussão do caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, flagrado e preso por estupro em parto, filmado pela equipe de enfermagem e das denúncias de outras cinco vítimas. O médico também está sendo investigado na Delegacia da Mulher de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, ainda por sedações desnecessárias ou uso de doses excessivas que podem ter colocado as vidas das vítimas em risco. Caso fique comprovada a prática, ele pode responder por outros crimes, inclusive o crime de violência obstétrica.


Os projetos aprovados seguem agora para a análise do governador Helder Barbalho. "O projeto foi baseado em um caso concreto de abuso sexual de uma mãe e retirando a discricionariedade do médico de querer ou não ter uma pessoa da família acompanhando os procedimentos", avaliou Figueiras. No caso de não cumprimento, as unidades de saúde serão multadas por determinação legal. No caso da paciente não estiver acompanhada de pessoa de sua confiança, o estabelecimento de saúde deverá disponibilizar um profissional de saúde do sexo feminino para acompanhar o exame ou procedimento.


Foram aprovados ainda o projeto instituindo o título de Utilidade Pública para o Estado do Pará ao Grupo Folclórico Boi - Bumbá Malhadinho de São Sebastião da Boa Vista, município localizado no arquipélago do Marajó, fundado em 2005, o projeto que declara a Corrida de Cavalo Marajoara de Ponta de Pedras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. E o que instituiu o "Dia da Alfabetização", no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Pará, a ser comemorado no dia 8 de setembro.


Boi - Bumbá Malhadinho - O projeto que institui ao grupo Boi - Bumbá Malhadinho o título de Utilidade Pública do Pará é de autoria do deputado Dr. Galileu. A Associação Civil e Cultural atua em São Sebastião da Boa Vista oficialmente desde o dia 11 de março de 2005. Realizando diversas atividades culturais do município.

Deputado Galileu
O Boi - Bumbá Malhadinho surgiu em um contexto cultural e regional muito específico. Os anos 70 já estavam por terminar, com ele os bois - bumbas davam mostras de se extinguirem em São Sebastião da Boa Vista.


Corrida de Cavalo Marajoara - O projeto que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará a Corrida de Cavalo Marajoara de Ponta de Pedras é de autoria do deputado Fábio Freitas.

Deputado Fábio Freitas
A corrida de cavalos marajoara em Ponta de Pedras existe há quase 20 anos, e já se tornou uma grande tradição na cidade, assim como nos municípios do arquipélago do Marajó. A "corrida de cavalo marajoara" em Ponta de Pedras ocorre na praia de Mangabeira. Onde diversas categorias de cavalos são estabelecidas.


Dia da Alfabetização - O projeto institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Pará o Dia da Alfabetização, a ser comemorado no Dia 8 de setembro, de autoria do deputado Alex Santiago.


O dia celebra mundialmente o "Dia da Alfabetização". A Alfabetização é um vetor prioritário no desenvolvimento sócio econômico de um país, a base da educação, e um direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). "Sem acesso à educação, não há pleno exercício da cidadania e em consequência não há desenvolvimento", disse.


Segundo dados recente divulgados pela secretaria de Estado de Educação, há no Estado do Pará hoje 45 Municípios sendo atendidos pelo Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA Pa), essa ação mobiliza 1.500 coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.