O tema acessibilidade é amplamente discutido na sociedade, porém ainda é necessário maior conscientização para promover políticas públicas eficientes que atendam às pessoas com deficiência.

Com esse objetivo, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) promoveu Sessão Solene nesta quinta – feira (26), requerida pelo deputado Fábio Figueiras, para ouvir as reivindicações de quem convive com a ausência de acessibilidade e defende a causa.

Acessibilidade em prédios públicos, calçamentos seguindo as normas do PCD,  destinação de recursos financeiros para ações de acessibilidade, gratuidade nos transportes hidroviários e rodoviários  municipais e intermunicipais, foram  assuntos debatidos.

Uma das pautas principais reivindicadas é sobre educação. A contratação de profissionais de libras em escolas, e a necessidade de ter um profissional moderador para auxiliar o professor em sala de aula no processo de ensino-aprendizagem para atender alunos  especiais.

Para o deputado Fábio Figueiras, a luta  por acessibilidade é permanente e precisa avançar em políticas públicas.

Deputado Fábio Figueiras

"Temos avançado em legislação, mas é necessário ser implantadas para garantir os direitos. Precisamos dar condições para que essas pessoas não tenham uma vida limitada e possam ter acessos a eventos, palestras, shows ou de lazer e não se sentir excluída de tudo isso", ressaltou.

"A acessibilidade na educação é fundamental. É inaceitável que ainda tem escolas que não aceitam a matrícula de alunos com deficiência, que não consegue transmitir conhecimento, não agem de forma positiva na educação dessas pessoas", completou o parlamentar.

Gisele Costa, coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, enfatizou sobre a regularização de um profissional para auxiliar o professor em salas de aulas.

"E importante regulamentar a atividade do profissional de apoio escolar para garantir suporte ao educando aos alunos com deficiência, reiterou.

No município de Castanhal, nordeste do estado, já existe uma legislação que regulamenta esse profissional para apoiar as atividades escolares com os alunos que possuem alguma deficiência.

De acordo com André da Veiga Lima Bastos, servidor da Alepa e presidente da Frente Norte Down, a discussão é importante para buscar os direitos da pessoa com deficiência.

André Bastos

"Essa é uma oportunidade para discutir acessibilidade e seus direitos na sociedade e nos lugares em que frequentamos. Essa é uma pauta diária que merece atenção pelo poder público", disse.

Laurinda Cardoso, presidente da Associação Mães Guerreiras é moradora de Abaetetuba e mãe de um jovem que realiza tratamento em Belém. Ela denunciou que algumas empresas hidroviárias estão negando o direito de gratuidade às pessoas com deficiência e pediu fiscalização.

Laurinda Cardoso

" Os nossos filhos estão tendo os direitos de ir e vir negados pelas empresas que fazem transporte de navegação e de ônibus intermunicipais. O Poder Legislativo tem que cobrar da Arcon e fazer valer a lei", criticou.

Ao final, foram definidos alguns encaminhamentos, tais como: criação de um Grupo de Trabalho para desenhar o perfil de um profissional facilitador como moderador no processo de ensino-aprendizagem  em sala de aula. Trabalhar uma legislação que venha contemplar e reconhecer esse profissional e que as secretarias passam a reconhecer e abrir vagas para esses contratação de monitores.

O evento contou com participação de instituições defensoras dos direitos, entre elas a Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Pa; Núcleo Amazônico de Acessibilidade,  Inclusão e Tecnologia da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), entre outros.

O evento teve participação cultural e artístico apresentado pela "CIA Nosso Jeito",dança artística com usuário de cadeiras, integrantes da Seleção Brasileira Paraolímpica. O grupo já participou de competições internacionais sendo referência na modalidade.

O grupo "Grupo Acreditar" e  Isabele Paiva mostraram talento e desenvoltura com a dança.